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Chinese State Owned Enterprises and EU Merger Control - 2021.02.25
25-02-2021
SEMINAR & BOOK LAUNCH

“Chinese State Owned Enterprises and EU Merger Control”

The Institute of European Studies of Macau is going to organize a seminar on “Chinese State Owned Enterprises and EU Merger Control” on 25 February 2021 at 6:30pm at Rui Cunha Foundation. IEEM has invited Dr. Alexandr Svetlicinii as the speaker for this seminar.

The seminar will analyze the specifics of corporate governance of China’s State Owned Enterprises (SOEs) and their assessment under EU merger control, which is reflected in the EU Commission’s screening of the notified economic concentrations.

Guided by the current global policy and the Belt and Road Initiative, Chinese SOEs have expanded their global presence considerably. Besides, driven by the need to acquire cutting edge technologies and other industrial policy considerations, they have engaged in a series of corporate acquisitions in Europe. The main objective of this seminar is to demonstrate the conceptual and regulatory challenges of applying traditional merger assessment tools in cases involving Chinese SOEs due to the specifics in their corporate governance and the regulatory framework under which they operate in China. It also explores the connection between the challenges experienced by the merger control regimes in the EU and the recent introduction of the EU foreign direct investment screening framework, followed by a proposal concerning foreign subsidies.

Dr. Alexandr Svetlicinii is Associate Professor at the University of Macau, Faculty of Law, where he also serves as Programme Coordinator for the Master of International Business Law. His primary areas of expertise cover competition law, international economic law and dispute settlement. One of the focus areas of his research at the University of Macau is legal cooperation among BRICS countries (Brazil, Russia, India, China, South Africa) in the global economic governance. Alexandr Svetlicinii is co-editor of The BRICS-Lawyers’ Guide to Global Cooperation (Cambridge University Press, 2017) and co-author of The BRICS-

Lawyers’ Guide to BRICS Texts and Materials (BRICS-Lawyers, 2019). In 2020, Dr. Svetlicinii has published the monograph Chinese State Owned Enterprises and EU Merger Control (Routledge), supported by the Asia Europe Comparative

Studies Research Project – IEEM Academic Research Grant 2019 awarded by the Institute of European Studies of Macau.

The seminar will be held in English and Cantonese (with simultaneous interpretation).

For more information about the book, please visit the following website.

https://www.routledge.com/Chinese-State-Owned-Enterprises-and-EU-Merger-Control/Svetlicinii/p/book/9780367513207
For further inquiries please call Ms. Beatrice Lam (+853 28 35 43 25/6) or e-mail beatrice@ieem.org.mo.

The Institute of European Studies of Macau


Apresentação do livro "Visão, Direcção, Acção"
08-02-2021
A Fundação Rui Cunha acolherá na próxima segunda-feira, dia 8 de Fevereiro, pelas 18h30, a apresentação do livro “Visão, Direcção, Acção”, da autoria do poeta cabo-verdiano Zerbo Freire e com a chancela da editora COD.
O autor, nascido em Lém Cachorro, cidade da Praia, estudou em Pequim língua e cultura chinesas e encontra-se presentemente em Macau, onde prossegue os seus estudos.
Neste seu primeiro livro de poesia, “Visão, Direcção, Acção”, Zerbo Freire leva-nos pela existência e imaginário de um jovem africano, deslocado do seu país e em confronto com o mundo.
Memórias, viagens, experiências, saudade, mutações estão presentes nestas páginas onde a sua sensibilidade e escrita nos proporciona um olhar mais próximo de um sentir e estar cabo-verdiano na China e no mundo.
Esta obra será apresentada por Carlos Morais José, editora COD.
A sessão será realizada em língua portuguesa com entrada livre.
Contamos com a presença de todos, nesta que será a primeira apresentação pública, deste jovem e promissor escritor.
Por Macau, mais e melhor!


How is COVID – 19 Changing Competition Law?
26-01-2021
Seminar on “How is COVID – 19 Changing Competition Law?”

The Institute of European Studies of Macau is going to organize a seminar on “How is COVID – 19 Changing Competition Law?” on 26 January 2021 at 6:30pm at Rui Cunha Foundation. IEEM has invited Dr. Alexandr Svetlicinii as the speaker for this seminar.

The unprecedented economic disruptions caused by the COVID-19 pandemic have presented a “black swan” event both for businesses and governments alike, with the former trying to stay afloat during the economic downturn and the latter trying to devise effective economic recovery strategies. In the field of competition law, governments and competition authorities worldwide have attempted to balance the need to preserve market competition and to ensure the supply and fair distribution of scarce products to all consumers.

The presentation will discuss how competition policy can help to address the immediate challenges with supply and demand raised by the COVID-19 pandemic and contribute to medium and long-term economic recovery. It will focus on the current developments in the field of competition law (antitrust and merger control) in the European Union and its Member States by highlighting the emerging trends of combining competition and industrial policies, rising economic protectionism and preserving competitive neutrality, regulatory responses to digitization, etc.

Dr. Alexandr Svetlicinii is Associate Professor at the University of Macau, Faculty of Law, where he also serves as Programme Coordinator for the Master of International Business Law. His primary areas of expertise cover competition law, international economic law and dispute settlement. One of the focus areas of his research at the University of Macau is legal cooperation among BRICS countries (Brazil, Russia, India, China, South Africa) in the global economic governance. Alexandr Svetlicinii is co-editor of The BRICS-Lawyers’ Guide to Global Cooperation (Cambridge University Press, 2017) and co-author of The BRICS-
Lawyers’ Guide to BRICS Texts and Materials (BRICS-Lawyers, 2019). In 2020, Dr. Svetlicinii has published the monograph Chinese State Owned Enterprises and EU Merger Control (Routledge), supported by the Asia Europe Comparative
Studies Research Project – IEEM Academic Research Grant 2019 awarded by the Institute of European Studies of Macau.

The seminar will be held in English and Cantonese (with simultaneous interpretation).

For further inquiries please call Ms. Beatrice Lam (+853 28 35 43 25/6) or e-mail beatrice@ieem.org.mo.

The Institute of European Studies of Macau


COVID19 – 365 dias
22-01-2021
A Fundação Rui Cunha e o Rotary Club de Macau realizarão no próximo dia 22 de Janeiro, Sexta-feira, às 18h00 na Fundação Rui Cunha, um seminário sobre os efeitos da pandemia COVID19 na comunidade local.
Com o título COVID19 – 365 dias, o seminário – que acontecerá, precisamente um ano (22 Janeiro 2020), após Macau registar o seu primeiro caso de infecção local com o novo coronavírus –, tem por objectivo fazer um ponto de situação sobre os efeitos e consequências psicológicas que esta pandemia provocou, designadamente em grupos mais carentes e/ou vulneráveis da nossa sociedade, como é o caso das pessoas com necessidades especiais ou dependentes de álcool ou estupefacientes.
Como oradores, contaremos com a participação de Elvo Sou, Psicoterapeuta; Fátima Santos Ferreira, em representação da Fuhong; e Augusto Nogueira, em representação da ARTM.
A moderar a sessão estará o Jornalista José Carlos Matias.
O seminário será realizado em língua inglesa, sem qualquer interpretação simultânea.
A Entrada é livre.
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Poemas para Macau - 2021.01.11
11-01-2021
“ Nutrir as raízes bem fundas do coração”:
os poemas de Cecília Jorge
segundo Vera Borges
11 de Janeiro 2021, 18h30 – Fundação Rui Cunha

“Poemas para Macau” é o título do livro de poemas de Cecília Jorge, editado por Livros do Oriente, cuja apresentação, pela Doutora Vera Borges, decorrerá, na Fundação Rui Cunha, no dia 11 de Janeiro, às 18.30 horas.
Trata-se de uma selecção de poemas escritos ao longo dos últimos trinta anos e cuja edição, muito limitada, não entrará no circuito comercial, estando apenas disponível no dia de apresentação.
Para Vera Borges, que assina o prefácio, “este volume constitui um pranto, um canto de amor e morte, que se oferta a Macau, numa celebração elegíaca das “raízes arrancadas” e “dispersas” da comunidade macaense – os “Filhos da terra” que se descobrem, por várias razões que não se prendem apenas à restituição de Macau à China no século XX, sem solo, “sem poiso” em qualquer das margens a que a sua híbrida identidade cultural historicamente os religa.”
“Este volume é precioso pelos dados que carreia sobre a comunidade macaense, a evocação saudosa de lugares, ritos, atmosferas; pela lucidez e claridade da análise que estriba o balanço, magoado, mas ainda assim generoso, do (nosso) passado imperial; pela consistência e coerência das linhas temáticas que estruturam este livro; pela coesão verbal, pelo verso terso, a intensidade da sua dicção.
Neste pranto por Macau e a Macau oferecido, que entendemos como gesto ritual de oblação, retoma-se uma função imemorial do canto numa voz feminina.
Cecília Jorge ¬– adianta Vera Borges – oferece-nos, e à comunidade de que faz parte e que chama a rebate, a sublimação de um destino trágico, a conjuração de uma perda, através da dilucidação de uma identidade problemática, marcada pelas contradições e aporias da história.”
Esta sessão será realizada em língua portuguesa.
Entrada é livre.
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Workshop para jornalistas: É a economia...
19-12-2020
19 de Dezembro (Sábado), Hora: 10:00-13:00
- Workshop para jornalistas: “É a economia...”
Formador: José I. Duarte, economista, professor universitário e colunista
Local: Fundação Rui Cunha, Auditório (1º andar)
Registe-se em imprensamacau@gmail.com até 19 de Dezembro.
Gratuito para membros da AIPIM. 100MOP para não-membros da AIPIM.


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Os Efeitos da Pandemia nos Média - 2020.12.17
17-12-2020
Os efeitos da Pandemia nos Média
17 de Dezembro, pelas 18h00 (Macau) – 10h00 (Lisboa e Luanda)

Webinar coorganizado pela Fundação Rui Cunha e Jornal Plataforma
Convidados:
José Carlos Matias – Director executivo da Project Asia Corp e presidente da AIPIM, Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau
Gilberto Lopes – Vice-presidente da AIPIM, Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau
Ricardo Alexandre – Director Adjunto da TSF – Rádio Notícias*
José Kaliengue – Jornalista e até agora director do jornal angolano “O País”
Arsénio Reis – Director executivo Plataforma
Moderador: Paulo Rego – Director-geral Plataforma
*a confirmar

A Fundação Rui Cunha e o Jornal Plataforma realizam, na próxima quinta-feira, dia 17 de Dezembro, pelas 18h00 (Macau) – 10h00 (Lisboa e Luanda); um Webinar sobre os efeitos da pandemia nos media inserido no ciclo de conferências Conversas Digitais.
A 17 de Novembro de 2019 o mundo – tal como o conhecíamos – mudou.
Nesse dia, na cidade de Wuhan, na China, era diagnosticado o primeiro cado de Covid-19.
Inicialmente poucos terão percebido a gravidade de uma doença que se tornou pandémica, alastrando por todo o mundo, com efeitos que não são ainda antecipáveis.
Milhões de vítimas depois, o mundo vive hoje uma Pandemia sem precedentes desde a gripe espanhola.
A pandemia veio mudar a forma como socializamos, trabalhamos, vivemos.
Demonstrou ainda a fragilidade dos sistemas de saúde de inúmeros países.
Todos os sectores da sociedade foram afetados, incluindo os Média.
O que mudou na produção jornalística?
Na forma como se estruturaram as redações?
Como será possível garantir a viabilidade dos projetos jornalísticos?
Qual a importância das marcas?
Os efeitos da pandemia nos media, é, pois, o mote para uma conversa digital, entre as 18h e as 19h30, a qual contará com os seguintes oradores:
José Carlos Matias – Diretor executivo da Project Asia Corp e presidente da AIPIM, Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau
Gilberto Lopes – Diretor Adjunto de Informação e Programas da TDM*
Ricardo Alexandre – Diretor Adjunto da TSF – Rádio Notícias*
José Kaliengue – Jornalista e até agora diretor do jornal angolano “O País”
Arsénio Reis – Diretor executivo Plataforma
Como moderador, contaremos com a participação de Paulo Rego, Jornalista e Diretor-Geral do Plataforma, marca que publica um semanário bilingue em Macau e gere um site em Português, Chinês e inglês com audiências espalhadas por todo o mundo lusófono (www.plataformamedia.com)
Este Webinar será realizado através da Plataforma Zoom, sendo necessária inscrição prévia através do link

https://zoom.us/webinar/register/WN_Cbc-uRFwSIuusJe9-xkPyQ

Este webinar será realizado em língua portuguesa.
São todos muito bem-vindos a este espaço virtual Fundação Rui Cunha e Jornal Plataforma.


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Seminar - Intellectual Property Law and the Creative Economy: The Case of the Fashion Industry - 2020.12.14
14-12-2020
In the wake of the seminars and courses on Intellectual Property Law held for the past 20 years, the Institute of European Studies of Macau will organize a seminar on “Intellectual Property Law and the Creative Economy: The Case of the Fashion Industry” on 14 December 2020 at 6:30pm at Rui Cunha Foundation. The speaker, Prof. Rostam Neuwirth, will outline the novel dynamics of the creative economy and discuss the fashion industry.

Prof. Neuwirth is a Professor of Faculty of Law at the University of Macau, where he teaches international cultural law, comparative law, law and technology, legal theory, intellectual property, and international economic law. He holds a Ph.D. from the European University Institute in Florence and an LL.M. from the McGill University. He has also taught in India and worked for the Austrian Federal Ministry for Foreign Affairs.

This seminar will be held in English & Cantonese (with simultaneous Interpretation).
This programme is supported by Macau Foundation

For further inquiries please call Ms. Beatrice Lam (+853 28 35 43 25/6) or e-mail beatrice@ieem.org.mo.

The Institute of European Studies of Macau


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Workshop for journalists - It’s the economy...
12-12-2020
December 12th (Saturday) - From 10:00 am - 1:00 pm

- Workshop for journalists “It’s the economy...”
Instructor: José I. Duarte, economist, columnist and university professor
Location: Rui Cunha Foundation, Auditorium (1º floor)

Registration by e-mail to imprensamacau@gmail.com until December 12 Free of charge for AIPIM members. MOP100 fee for non-AIPIM members


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Recent Developments in Greater Bay Area and the Belt & Road Initiative - 2020.12.04
04-12-2020
PEARL RIVER DELTA ACADEMY OF INTERNATIONAL TRADE AND INVESTMENT LAW

(PRAIA) 2020

Webinar on - Recent Developments in Greater Bay Area and the Belt & Road Initiative

4th December 2020 (9.30am – 17.00pm)

Rui Cunha Foundation

The Pearl River Delta Academy of International Trade and Investment Law (PRAIA) aims to provide education and training on international trade and investment law at the highest international level. It is international in scope, location, coverage, teaching staff and students. It covers WTO law, international investment law, investment treaty interpretation, international trade and investment dispute settlement, and selected current issues of transnational law and policy at the intersection of international and domestic law. It is designed for postgraduate students, early-career academics and researchers, and early-career lawyers working in government or private practice or as in-house counsel in private and public enterprises. It focuses particularly on Asian countries but its coverage is world-wide. PRAIA is based on cooperation between the Institute of European Studies of Macau (IEEM) and Peking University School of Transnational Law, Peking University Shenzhen Graduate School (STL), Shenzhen. It is supported by the Macau Foundation.

Academic Directors: Francis Snyder, Joseph Weiler, Jürgen Kurtz, Mark Feldman, Miguel Maduro

Coordinators: Bentham Fong / Beatrice Lam

PRAIA 2020 PROGRAMME

1. The Developments in the Construction of the Greater Bay Area and the Legal Implications Manjiao Chi, Center for International Economic Law and Policy (CIELP), UIBE Law School, Beijing. China
2. Belt and Road Connectivity in a Fractured Trade Environment - Prof. Mark Feldman, School of Transnational Law, Peking University Shenzhen Campus, China
3. Internal Transactions and Tunneling: A Counterintuitive Analysis - Sang Yop Kang, School of Transnational Law, Peking University, Shenzhen Campus, China
4. Water and International Economic Law (TBC) - Paulo Canelas de Castro, University of Macau, Macau
5. EU, China, and Technical Standards in the Belt and Road Initiative (BRI): Extraterritoriality or Transnational Governance? - Prof. Francis Snyder, School of Transnational Law, Peking University Shenzhen Campus, China
Moderator: José Luis de Sales Marques – President of IEEM

Total Lecture hours: 45 minutes X 5 = 4 hours (estimated)

For more details information regarding the fees and registration form, please visit our website: www.ieem.org.mo

This Programme is supported by Macau Foundation
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