| |


Taking the Pulse of the Citys Economy
27-11-2024
MACAU SAR AT 25 AND BEYOND

TAKING the PULSE of the CITYS ECONOMY

• CHARLES CHOY - *Chairman, American Chamber of Commerce in Macau
• BILLY CHAN - * Chairman, Australian Chamber of Commerce in Macau
• KEITH BUCKLEY - Chairman, British Chamber of Commerce in Macao
• RUTGER VERSCHUREN - Chairman, France Macau Chamber of Commerce
• RUI PEDRO CUNHA - President. Macau European Chamber of Commerce
• CARLOS CID ALVARES - President, Portugal-China Chamber of Commerce and Industry

A moderator
JOSÉ CARLOS MATIAS - Director of Macau Business and Macau News Agency


Rui Cunha Foundation

27 NOVEMBER 2024, 18:00


As Lições do Direito Comparado
18-11-2024
Reflexões ao Cair da Tarde

CRISE E ALTERAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS:

AS LIÇÕES DO DIREITO COMPARADO

Conferência por Dário Moura Vicente, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Macau

Moderação: Isabel Mousinho Figueiredo, Professora Faculdade de Direito da Universidade de Macau

18 de novembro de 2024, 18h30m

Fundação Rui Cunha

Esta conferência será realizada em língua portuguesa

A ciência económica isolou há muito o conceito de ciclo económico, consistente nas flutuações que, no médio e longo prazo, se verificam na atividade económica, com períodos de crescimento que se alternam com outros de estagnação ou de crise. A economia mundial experimentou na última década e meia pelo menos dois ciclos dessa natureza, marcados por severas crises em 2008-2009 e 2019-2020.

Essas crises colocaram em evidência os problemas postos pela alteração anormal das circunstâncias em que as partes fundaram a decisão de contratar. Os regimes jurídicos nacionais relativos a esta matéria diferem, contudo, substancialmente entre si, nisso se revelando as diferentes conceções acerca do contrato e da sua função social que lhes estão subjacentes: enquanto que nos sistemas romanistas um princípio de equivalência das prestações contratuais, com longa tradição, permite à parte lesada reclamar, sob certas condições, a modificação ou a resolução dos contratos, os sistemas de Common Law são muito mais restritivos no tocante à admissibilidade da resolução ou modificação do contrato por alteração de circunstâncias: o princípio de que se parte é aí antes o da sanctity of contracts, por força do qual só em situações excecionais é permitido ao devedor exonerar-se das suas obrigações contratuais

Esta diversidade de regimes é, inevitavelmente, fonte de insegurança no comércio internacional. Mas as partes nos contratos internacionais dispõem de diversos instrumentos que lhes permitem mitigar este problema. Entre eles destacam-se os acordos de escolha da lei aplicável, as cláusulas de hardship, as convenções de arbitragem que confiram aos árbitros o poder de adaptarem contratos de prestações duradouras a novas circunstâncias e a designação das regras ou princípios comuns a diferentes sistemas jurídicos.

Como ultima ratio, o Direito Internacional Privado faculta aos interessados, em vários dos sistemas referidos, o apelo à reserva de ordem pública internacional a fim de obstarem aos resultados mais injustos da aplicação de leis estrangeiras ou do reconhecimento de sentenças estrangeiras. Integra-se nessa reserva, enquanto trave-mestra dos sistemas jurídicos romano-germânicos, a boa-fé; e esta pode opor-se à exigência das prestações devidas ao abrigo dos contratos internacionais em situações de alteração fundamental do equilíbrio contratual como as que a crise económica internacional suscitou nos últimos anos.


Entrelaçando Paisagens
15-11-2024
O Centro de Investigação DOCOMOMO Macau tem o prazer de o convidar para a palestra “Entrelaçando Paisagens: Porquê, como e que edifícios podem ser preservados?” apresentado por Diogo Burnay & Cristina Verissimo. Junte-se a nós no dia 15 de Novembro, pelas 18h30, na Fundação Rui Cunha, sita na Avenida da Praia Grande, 749, GF, Macau.

Diogo Burnay é Professor associado da School of Architecture, Dalhousie University, Halifax, Canadá desde 2012. Foi Diretor da Escola de Arquitetura de 2012 a 2022. Mestrado em Arquitetura, Bartlett School of Architecture, University College London, Londres, Inglaterra, 1995.

Trabalhou em Lisboa com Maria Manuel Godinho de Almeida e Duarte Cabral de Mello em 1989; em Londres, na Building Design Partnership, entre 1988 e 1990; em Macau com Manuel Vicente, entre 1992 e 1995 e na OBS Arquitectos, entre 1995 e 1997. Lecionou na Escola de Arquitetura da Universidade de Hong Kong em 1995; na Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa, de 1997 a 2011; na College of Design da University of Minnesota em 2002 e 2006 e na Architecture School University of Texas, Arlington, 2007. Examinador externo, Bartlett School of Architecture, University College London de 2010 a 2015.

Cristina Verissimo é Professora desde 2024 na Escola de Arquitetura da Dalhousie University, Canadá, desde 2013 e desde 2024 é Professora Associada. Mestrado em Arquitetura, MArch II, GSD Harvard University, 2002.

Trabalhou em Lisboa com Carrilho da Graça (1987 - 1989). Trabalhou em Londres com Zaha Hadid (1989 – 1991). Em Macau, China na Profabril (1992-1997). Lecionou na Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa, de 1999 a 2012. Desenvolveu doutoramento sobre “Novas utilizações da cortiça na arquitectura” e realizou workshops internacionais envolvendo investigadores, universidades e indústria.

Fundaram a CVDB Arquitectos em 1999. Projetos e edifícios projectados pelo atelier, foram exibidos e publicados em todo o mundo e receberam prémios nacionais e internacionais (1º prémio de edifício educacional WAN 2013 e melhor edifício educacional do ano 2014 do Archdaily, Architectural Review 2015, altamente elogiado por edifícios educacionais). Estão a construir o novo edifício do Supremo Tribunal de Justiça de Moçambique. Foram curadores chefe da Trienal de Arquitectura de Lisboa, 2022 “TERRA”. Fazem parte do júri da Bienal Ibero-Americana de Arquitetura e Urbanismo (BIAU) “CLIMAS”

Entrelaçando Paisagens: Porquê, como e que edifícios podem ser preservados?

Como pode a preservação dos edifícios existentes contribuir para resolver questões ambientais e sociais mais vastas? Porque é que a memória cultural viva da comunidade pode beneficiar da preservação dos edifícios? Quais poderão ser as novas histórias, narrativas e resultados que emergem do entrelaçamento do património cultural e das intervenções arquitectónicas contemporâneas?

A plataforma linear e longitudinal da antiga Estação Ferroviária de Mora tornou-se o caminho de ligação entre os diferentes edifícios do novo Centro Interpretativo Megalítico de Mora. O Museu da Tapeçaria de Arraiolos é a nova vida de um edifício que já foi: um convento, um Hospital e um Quartel-General Militar. A Escola Braamcamp Freire reúne edifícios antigos e novos de uma forma interligada para formar uma entidade holística e uma experiência espacial para a sua comunidade. O pátio conventual existente serviu de inspiração tipológica para a organização da escola MiraRio numa série de pátios, ligados por uma série de percursos. O centro arqueológico fenício de Tavira explorou a nova estrutura de cobertura que alberga o antigo povoado fenício, como plataforma pública, ligando os achados arqueológicos à cidade existente.

Como aprendemos a ler e a interpretar as características e qualidades destas diferentes condições e circunstâncias construídas e continuamos a contar histórias novas ou outras que unem estas diversas narrativas no espaço e ao longo do tempo?


Startup Investments
11-11-2024
Join Our Seminar on Startup Investments!

Are you interested in the exciting world of startup investments?

Whether youre a seasoned investor or just starting out, our upcoming seminar is designed for you!

Marco Wai: Chief Representative 8 Hours Ahead

Marco Duarte Rizzolio: Co-founder 929 Challenge

3 vencedores 929 na categoria startup

*What to Expect:*
- Learn about different stages of startup investments, from seed to late-stage.
- Discover effective strategies for identifying promising startups.
- Engage in a special sharing session with the finalists of the *929 Challenge*—get firsthand insights from emerging entrepreneurs!

11 November
18h30
Rui Cunha Foundation

Don’t miss this opportunity to enhance your investment skills, hear from innovative minds, and network with like-minded individuals!

#StartupInvestments #929Challenge #Investing #Entrepreneurship #Seminar #Networking


Temas de Direito em Chinês
07-11-2024
A tutela efectiva e definitiva do direito passa pela intervenção atempada dos órgãos judiciais. Contudo, esse desiderato não é facilmente alcançável dado o elevado número de processos judiciais pendentes. Para acautelar necessidades urgentes de tutela que não compaginam com a morosidade da máquina judicial e garantir a efectividade da decisão sobre o mérito da causa, há que lançar mão dos meios de tutela cautelar, céleres e com tramitação comparativamente mais simplificada. São eles o procedimento cautelar comum e os procedimentos cautelares especificados cujo conhecimento se revela indispensável para ultrapassar as dificuldades acima referidas.

Os meios de tutela cautelar no regime processual vigente: instrumentos para uma efectiva tutela do direito em crise
O procedimento cautelar comum e os procedimentos cautelares especificados: os seus regimes e a sua escolha
Para as três sessões (português ou chinês), vou seguir essa sequência:

1ª sessão - procedimento cautelar comum.
2ª sessão - restituição provisória da posse, embargo de nova obra, arresto e arrolamento.
3º sessão - suspensão de deliberações sociais, alimentos provisórios e arbitramento de reparação provisória.
O procedimento cautelar comum é o regime matriz aplicável subsidiariamente aos procedimentos cautelares especificados. Por isso, na 1ª sessão, serão abordados institutos, alguns dos quais chamados à colação nas duas sessões seguintes. Seria ideal que os participantes não faltassem à 1ª sessão. Mas como os destinatários são licenciados em Direito, não é totalmente imprescindível que atendam a todas as sessões.


Temas de Direito em Português
06-11-2024
A tutela efectiva e definitiva do direito passa pela intervenção atempada dos órgãos judiciais. Contudo, esse desiderato não é facilmente alcançável dado o elevado número de processos judiciais pendentes. Para acautelar necessidades urgentes de tutela que não compaginam com a morosidade da máquina judicial e garantir a efectividade da decisão sobre o mérito da causa, há que lançar mão dos meios de tutela cautelar, céleres e com tramitação comparativamente mais simplificada. São eles o procedimento cautelar comum e os procedimentos cautelares especificados cujo conhecimento se revela indispensável para ultrapassar as dificuldades acima referidas.

Os meios de tutela cautelar no regime processual vigente: instrumentos para uma efectiva tutela do direito em crise
O procedimento cautelar comum e os procedimentos cautelares especificados: os seus regimes e a sua escolha
Para as três sessões (português ou chinês), vou seguir essa sequência:

1ª sessão - procedimento cautelar comum.
2ª sessão - restituição provisória da posse, embargo de nova obra, arresto e arrolamento.
3º sessão - suspensão de deliberações sociais, alimentos provisórios e arbitramento de reparação provisória.
O procedimento cautelar comum é o regime matriz aplicável subsidiariamente aos procedimentos cautelares especificados. Por isso, na 1ª sessão, serão abordados institutos, alguns dos quais chamados à colação nas duas sessões seguintes. Seria ideal que os participantes não faltassem à 1ª sessão. Mas como os destinatários são licenciados em Direito, não é totalmente imprescindível que atendam a todas as sessões.


Os três centenários de Camões
31-10-2024
Tema: Os três centenários de Camões: 1880, 1980 e 2024

31 de Outubro 2024, 18:30, Fundação Rui Cunha

Orador: Professor José Augusto Cardoso Bernardes

Professor Catedrático na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

Presidente da Comissão Nacional de Portugal para as Celebrações Oficiais do V Centenário de Luís de Camões.

Evento realizado em português


Law Conference
29-10-2024
A Fundação Rui Cunha apresenta hoje, terça-feira, dia 29 de Outubro às 18:30 horas, uma “Conferência de Direito” que inclui duas palestras sobre a promoção internacional da paz e segurança na Europa e na Ásia, inseridas no Ciclo de Reflexões ao Cair da Tarde, com as participações do Professor Jónatas Machado, Reitor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e do Professor Muruga Ramaswamy, docente na Faculdade de Direito da Universidade de Macau. O mediador será o Professor Manuel Lopes Porto, que foi Deputado ao Parlamento Europeu e Presidente Mundial das European Community Studies Associations.

A presença dos oradores enquadra-se no contexto da 14ª Conferência Internacional do Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da UM, este ano dedicada aos “Estudos sobre o Código Civil, o Código Comercial e o Código de Processo Civil, Celebrando o 25º Aniversário da RAE de Macau”, de 29 a 31 de Outubro, que conta anualmente com o patrocínio da Fundação Rui Cunha.

A primeira intervenção, pelo Professor Jónatas Machado, tem por título “The European Union and the Promotion of International Peace”, segundo o qual, «a União Europeia constitui uma manifestação por excelência do poder construtivo das ideias políticas e jurídicas e da sua capacidade de responder aos desejos de justiça e de paz dos indivíduos e das nações. Resultado de um processo de integração concebido e realizado no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, demonstra também que as transformações graduais podem culminar em mudanças qualitativas e mudanças paradigmáticas. O que começou por ser uma tentativa de relançar o crescimento económico das nações europeias que emergiram do conflito armado, e de impedir a utilização de matérias-primas e fontes de energia para fins militares, tornou-se uma união política estruturada de acordo com os princípios constitucionais de respeito pelos direitos humanos, a democracia e o Estado de direito social e ambiental».

A segunda intervenção, pelo Professor Muruga Ramaswamy, intitula-se “Revisiting the Aspirations of the ASEAN in Promoting Peace and Security: Are Member States Sufficiently Responsive in Undertaking International Legal Obligations?”. De acordo com a proposta, «a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), uma organização regional importante, proeminentemente conhecida pelo seu papel na promoção das relações económicas entre os Estados do Sudeste Asiático, carrega também o manto de um mandato muito menos conhecido no reforço da cooperação para a segurança entre os seus Estados membros. Este artigo visa avaliar se as iniciativas da ASEAN, e dos Estados membros, estão suficientemente equilibradas entre o duplo desiderato de promover a prosperidade económica e a paz».

Esta conferência será realizada em inglês.

A entrada é livre.
Não perca!
Por Macau, Mais e Melhor!


Décima Quarta Conferência Internacional UMAC
29-10-2024
Décima Quarta Conferência Internacional sobre Estudos sobre o Código Civil, o Código Comercial e o Código de Processo Civil – Celebrando o 25º Aniversário da RAE de Macau –

Organização: Centro de Estudos Jurídicos, Faculdade de Direito

Fundação Rui Cunha, SJM Resorts S.A., Sands China Ltd.

29 – 31 Outubro 2024, Biblioteca Wu Yee Sun, Auditório, Universidade de Macau

Convidamos todos os interessados a assistirem aos trabalhos, os quais decorrerão no Campus da Universidade de Macau, com tradução para chinês, Português e Inglês.

A Entrada é livre!


Ephemera da Mesa
23-10-2024
A Fundação Rui Cunha apresenta na quarta-feira, dia 23 de Outubro às 19:00 horas, uma conferência intitulada “Ephemera at the Table: Examples from the East to the West”, inserida no Ciclo de Palestras Públicas de História e Património, que resulta de uma parceria regular entre a FRC e USJ – Departamento de História e Património da Universidade de São José, em Macau.
Gonçalo Vasconcelos e Sousa, Professor Catedrático da Escola das Artes da Universidade Católica Portuguesa, será o orador desta palestra, como especialista em História da Prataria e da Joalharia em Portugal, na qualidade de coordenador científico da licenciatura em Arte – Conservação e Restauro e do doutoramento em Estudos do Património daquela instituição.
«Através do estudo de uma colecção privada, o Professor Gonçalo Vasconcelos e Sousa dar-nos-á uma imagem do impacto visual que o Oriente teve nos documentos utilizados nas mesas ocidentais, nos séculos XIX e XX, mas também da influência das práticas ocidentais no Oriente, no que diz respeito à utilização de documentação efémera associada a grandes acontecimentos, nomeadamente à vida diplomática e a importantes recepções oficiais», revela a proposta da palestra.
Gonçalo Pinto de Mesquita da Silveira de Vasconcelos e Sousa (Porto, Foz do Douro), Doutor (2002) e Professor Agregado (2006) em História da Arte pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, foi Presidente do Conselho Científico e do Conselho Pedagógico da Universidade Católica Portuguesa, tendo dirigido ainda o Departamento de Arte e Restauro, o CITAR (Centro de Investigação em Ciência e Tecnologia das Artes), o Centro de Conservação e Restauro e a Revista de Artes Decorativas. Desde a sua criação, é Director do Centro Interpretativo da Ourivesaria do Norte de Portugal.
É Visiting Professor na Universidade de São José – Macau, Académico Correspondente da Academia Portuguesa da História e da Academia Nacional de Belas-Artes, bem como correspondente estrangeiro da Academia Brasileira de Arte, sócio efectivo do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, sócio do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia e membro honorário da PIN – Associação Portuguesa de Joalharia Contemporânea. Recebeu o Prémio Fundação Calouste Gulbenkian de História Regional e Local, da Academia Portuguesa da História (ex aequo, 2005), e foi eleito por unanimidade, em 2021, Presidente da Direcção da Federação de Amigos dos Museus de Portugal. Foi recentemente nomeado Comissário da Candidatura de Viana do Castelo a Capital Europeia da Cultura 2027.
A palestra vai ser moderada por Priscila Roberts, Professora Associada e Chefe do Departamento de História e Património da Universidade de São José – Macau., e será apresentada em língua inglesa com duração de 1 hora e meia.

A entrada é livre.
Não perca!
Por Macau, Mais e Melhor!
CONSULTE TODOS OS DESTAQUES
Novo Lançamento de Livro
Site by omsite.com