Destaques: Eventos, Publicações e Actualizações Jurídicas

Colectânea de Direito Penal de Macau - 2nd Edition Publicações
12-08-2019
Nova publicação do CRED-DM, Fundação Rui Cunha, à venda na Galeria da Fundação e no espaço virtual

EBOOKS-CREDDM

Da autoria de Teresa Lancry de Gouveia de Albuquerque e Sousa Robalo, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Macau

Em 2014, senti que tinha chegado o momento de trazer “à luz do dia” os casos práticos que fomos resolvendo e que servem de base ao aprofundamento das matérias teóricas e esclarecimento de dúvidas, bem como os enunciados de frequências e de exames finais com as respectivas propostas de resolução para que, assim, os alunos de amanhã possam ter uma base de suporte das aulas de Direito Criminal, respectivo estudo e preparação dos exames. Hoje, é chegada a hora de proceder a uma revisão e adaptação destes materiais de estudo, tendo em conta a reformulação do plano curricular e o facto de actualmente estar encarregue da regência da disciplina de Direito Criminal I.
Curso de Iniciação ao Português Aprender Direito
15-01-2022
INSCRIÇÕES ABERTAS: Curso de Iniciação ao Português

Designação: Iniciação ao Português – curso intensivo nível 1

APRESENTAÇÃO DO CURSO
Compreensão oral: Reconhecer palavras e expressões simples de uso corrente, relativas a si próprio, à sua família e aos contextos em que se encontra inserido.
Leitura: Compreender nomes conhecidos, palavras e frases muito simples.
Interacção oral: Comunicar de forma simples; perguntar e responder a perguntas simples sobre assuntos da vida social.
Produção oral: Utilizar expressões e frases simples para descrever locais e pessoas.
Escrita: Escrever mensagens curtas e simples; responder a convites e pedidos; planear actividades para a semana.

FORMADOR
Ana Sofia Silva Alves Nogueira

DESTINATÁRIOS
Todos os interessados
INSCRIÇÕES & INFORMAÇÕES

Email: creddm@ruicunha.org
Centro de Educação da Fundação Rui Cunha
Avenida da Praia Grande 759R/C Macau

Início: 15 Janeiro 2022

Duração: 24 horas
(16:30-18:30 Sextas-feiras e 10:30-12:30 Sábados)
Dias 15, 21, 22, 29 Jan / 12, 18, 19, 26 Fev / 4, 5, 12, 18 Mar

Propinas:
2460 MOP

NOTA:
PDAC Código de Registo:
2110200105-0

15 Vagas por ordem de inscrição
Inscrições: Fundação Rui Cunha R/C (10h-13h30 – 14h30-19h00)

As aulas começam em breve. Inscreva-se já!
2018.04.26 - Programa Fazer Justiça Actualizações
25-04-2018
Dia 26 de Abril, Quinta-feira

15h00 – Programa Fazer Justiça – 6ª Edição em Parceria com a Escola Portuguesa de Macau

A Escola Portuguesa de Macau é, desde a primeira hora, uma apoiante incondicional do programa Fazer Justiça, este ano já na sua VI edição.
Através desta iniciativa, pretende o CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo, e Difusão do Direito de Macau da Fundação Rui Cunha, dar a conhecer aos jovens estudantes do secundário os fundamentos essenciais da Lei e da Justiça, bem como ajudá-los a compreender o, ainda muito jovem, sistema jurídico da RAEM.
Ao grupo de alunos, previamente seleccionado pela EPM, foi-lhe confiado um caso para resolverem, através da construção dos intervenientes, das provas e de todo o cenário do julgamento.
O CRED-DM e a EPM, através do seu Clube de Filosofia, com a impenhorável ajuda do ilustre Magistrado, Dr. Carlos Carvalho, deu início às sessões preparatórias, no passado mês de Fevereiro, as quais culminam, agora, com a Audiência de Discussão e Julgamento, a realizar na Fundação Rui Cunha.
Para este ano escolhemos a Violência no Namoro como tema.
Pela primeira vez teremos 1 aluno da EPM, de nacionalidade chinesa, assumirá o papel de Juiz presidente na sessão de audiência e julgamento.
Com este Programa, o CRED-DM pretende, não apenas, desmistificar o direito perante o olhar dos mais jovens, como, acima de tudo, sensibilizá-los para a importância e mais-valia de um Direito de Macau, único e próprio, cujo futuro depende em exclusivo do que eles próprios pretendam e ambicionem.
O Menino e seu presépio - 2022.01.06 Apresentações e Conferências
06-01-2022
A Fundação Rui Cunha e o IPM-Instituto Politécnico de Macau realizarão no próximo dia 06 de Janeiro de 2022, pelas 18h30, na sede da Fundação Rui Cunha, a segunda das três conferências do ciclo Visões, Imagens e Memórias na Arte e na Literatura, organizadas e apresentadas pela Professora Sara Augusto, Professora Adjunta Convidada no Instituto Politécnico de Macau.
Em pleno dia de Reis, o tema escolhido é O Menino e seu presépio
O Dia de Reis, última celebração do período natalício, proporciona uma reflexão sobre imagens do presépio na literatura e na arte.
A história do nascimento de Jesus, na humildade de um estábulo e na glória dos anjos e dos reis magos, foi motivo privilegiado da poesia, na qual o sujeito poético se coloca na posição de contemplação afectuosa, da narrativa e dos tratados morais, em que é apresentado como exemplo e lição de virtudes.
Da mesma forma, todo o panorama artístico, em épocas distintas, acolheu o tema do Natal, representando o presépio e a sagrada Família.
Sara Augusto, é Professora Adjunta Convidada no Instituto Politécnico de Macau desde 2016. Doutorada em Literatura Portuguesa pela Universidade Católica Portuguesa, trabalhou como professora auxiliar na mesma universidade (1991-2009) e na Universidade de Coimbra (2009-2014), onde cumpriu também funções de Investigadora, afecta ao Centro de Literatura Portuguesa. Tem abundante produção científica publicada nas suas áreas de investigação. Última obra publicada: Alegoria, ensaios, 2021.
Não perca, pois, a oportunidade de assistir e participar nesta segunda belíssima sessão de literatura e arte.
A entrada é livre, mas sujeita às recomendações de saúde implementadas pelas autoridades locais.
Conferência realizada em língua portuguesa.
Contamos com a presença de todos.
Por Macau mais e Melhor.
700 Anos da Morte de Dante Alighieri Pauta de Histórias
07-12-2021
A Fundação Rui Cunha e o IPM-Instituto Politécnico de Macau realizarão no próximo dia 07 de Dezembro, pelas 18h30, na sede da Fundação Rui Cunha, a primeira das três conferências do ciclo Visões, Imagens e Memórias na Arte e na Literatura, organizadas e apresentadas pela Professora Sara Augusto, Professora Adjunta Convidada no Instituto Politécnico de Macau.

Para esta primeira sessão, teremos como tema os 700 anos da morte de Dante Alighieri.
Sonho dantesco e visão dantesca são expressões que se tornaram sinónimas de visão infernal numa linguagem culta e informada, mas cuja explicação implica uma abordagem mais ampla, que vai da literatura à arte, atravessando séculos de expressão poética e artística.

Atendendo à forma como as artes se concertam e dialogam, esta apresentação pretende recolher, apontar e conjugar representações, estabelecendo fios cronológicos, temáticos e formais, ou seja, desenhar um caminho que se pretende curioso e motivador.
Tendo, igualmente, em conta a fonte bíblica, as narrativas medievais ensaiam descrições do Inferno, repetidas nos séculos seguintes em textos literários com diferentes codificações.
Dante Alighieri, contudo, é apontado como o grande responsável das visões do Paraíso, do Purgatório e do Inferno que nos chegaram.
Desta vez, falaremos do Inferno.

Sara Augusto, é Professora Adjunta Convidada no Instituto Politécnico de Macau desde 2016. Doutorada em Literatura Portuguesa pela Universidade Católica Portuguesa, trabalhou como professora auxiliar na mesma universidade (1991-2009) e na Universidade de Coimbra (2009-2014), onde cumpriu também funções de Investigadora, afecta ao Centro de Literatura Portuguesa. Tem abundante produção científica publicada nas suas áreas de investigação. Última obra publicada: Alegoria, ensaios, 2021.

Não perca, pois, a oportunidade de assistir e participar nesta belíssima sessão de literatura e arte.
A entrada é livre, mas sujeita às recomendações de saúde implementadas pelas autoridades locais.

Conferência realizada em língua portuguesa.
Contamos com a presença de todos.
Por Macau mais e Melhor.
不當得利及其局限 Temas do Direito
15-09-2021
九月十五日（星期三），下午六時三十分，於官樂怡基金會舉辦名為「法律主題」的全新系列研討會的第一場講座。將以實用和解釋的方式探討與所有澳門的司法人員日常工作息息相關的主題。
活動由官樂怡基金會轄下的澳門法律反思研究及傳播中心籌劃，本次講座將集中討論「不當得利及其局限」。
在每一個步驟中，我們都會遇到以下情況：由於進行買賣、損贈等交易，或因為干涉或違法侵入他人的法律領域，或者更甚，因為發生擾亂事件正常進程之不可預見事件，導致出現資產增加或減少的情況。
因此，九月十五日下午六時三十分，於官樂怡基金會，將會就「不當得利在哪些方面受到局限」展開討論，並由梁祝麗女士（Dra. Teresa Leong）主講。
為了公平起見，在某些情況下，必須消除這種資產增加或減少的情況，以恢復過往的法律平衡。
歡迎大家參與，發表個人見解、提出疑問和反思。
本次研討會以中文進行。
免費入場。
我們將繼續為澳門無私奉獻，精益求精!
“Lilases” e “Julieta Serei Eu” . Poesia de Sellma Luanny – 2021.10.27 Lançamento de Livros
27-10-2021
A Fundação Rui Cunha acolhe na quarta-feira, dia 27 de Outubro às 18:30, a apresentação de dois Livros de Poesia de Sellma Luanny – “Lilases” e “Julieta Serei Eu” –, que vão ser abordados por José Carlos Pereira numa iniciativa co-organizada pela Associação dos Amigos do Livro em Macau.
Sellma Luanny são os prenomes de Sellma Luanny Silva Coimbra Batalha, usados pela escritora na maioria dos seus textos em língua portuguesa. Nascida no Brasil, aos 12 de Outubro de 1958, na cidade de Coromandel, estado de Minas Gerais, formou-se em Medicina e certificou-se na especialidade de Anatomia Patológica, no seu país natal. Reside em Macau desde 1987, onde trabalhou, como médica, durante quase 30 anos.
Escreve poemas, esporadicamente, desde a adolescência.
Há cerca de dez anos vem escrevendo mais assiduamente e, há pouco mais de três, passou a usar, sobretudo, a sua língua materna – o Português –, culminando com a publicação do seu primeiro livro “Poemas Matizados”. Esta obra teve a chancela da editora Livros do Oriente e foi lançada, no dia 8 de Março de 2018, também na Galeria da Fundação Rui Cunha, em Macau.
A autora publicou igualmente online o seu primeiro livro, “Poemas Matizados”, e uma série intitulada “Poemas Inéditos”. Entretanto, vem divulgando nas redes sociais três outras obras: “Tributo A Você, Mãe” (com versão em Inglês); “Estórias Curtas De Cães… E outras”; além da série em Inglês “Potpourri Of Poems”.

Não perca, pois, o regresso de Sellma Luanny à Galeria da FRC!
A entrada é livre, sujeita às recomendações de saúde implementadas pelas autoridades locais.

Por Macau, Mais e Melhor!
VI Cinema Cycle CRED.DM - Domestic Violence Justiça no Cinema
19-06-2019
V CICLO DE CINEMA CRED-DM

A Fundação Rui Cunha através do CRED-DM - Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau e a Fundação Oriente realizam de 26 de Junho a 17 de Julho, o VI Ciclo de Cinema, este ano subordinado ao tema – Violência Doméstica.
No mundo de hoje, a violência contra mulheres e crianças é uma das mais difundidas, persistentes e devastadoras violações dos direitos humanos, atravessando todas as gerações, nacionalidades, comunidades e esferas das nossas sociedades de uma forma, maioritariamente, silenciosa e dissimulada.
A violência doméstica abarca comportamentos utilizados num relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra.
As pessoas envolvidas podem ser casadas ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar.
De acordo com a Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (Nações Unidas, 1993) a ”violência Contra as Mulheres, é toda e qualquer acção de violência baseada no género, que resulte ou possa resultar, em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou psíquicos das mulheres, inclusive ameaças de tais acções ou privação sumária de liberdade, que ocorre na vida pública ou privada”
Tanto as Nações Unidas como o Conselho da Europa consideram que a violência contra as Mulheres é um obstáculo à concretização da igualdade entre mulheres e homens, na medida em que decorre das relações de força desiguais entre mulheres e homens e conduz a uma discriminação grave contra o sexo feminino tanto na sociedade como na família; viola os direitos da pessoa humana e as suas liberdades fundamentais, impedindo de os exercer parcial ou totalmente; atenta contra a integridade física, psíquica e/ou sexual das Mulheres.
Na RAEM como em tantos outros pontos do planeta, estamos perante um comportamento verdadeiramente desviante, extensível a ambos os sexos e sem quaisquer fronteiras sociais, económicas, religiosas ou culturais específicas.
Em pleno século XXI a relevância social que lhe é imputada, tem, não apenas, a ver com o sofrimento das vítimas, muitas vezes silenciosas mas, sobretudo, com o facto de a violência doméstica incluir, amiúde, uma negligência precoce e eventuais abusos sexuais, os quais obstam a um são desenvolvimento físico e mental da vítima.
Porque todos podemos ser vítimas de violência doméstica, a Fundação Rui Cunha e a Fundação Oriente elegeram este tema para o VI Ciclo de Cinema.

Todas as sessões terão lugar na Fundação Rui Cunha, às 19h30, antecedido de um cocktail a partir das 19h00.

Após a exibição do filme escolhido, convidamos todo o público presente para uma pequena e informal conversa acerca do tema em questão.

Calendário integral:
26 de Junho – Provoked, Reino Unido, 2006, Realizador Jag Mundhra, com Aishwarya Rai
3 de Julho – Precious, Estados Unidos, 2009, Realizador Lee Daniels, com Gabourey Sidibe, MoNique, Paula Patton
08 de Julho – Tyranossaur, Reino Unido, 2011, Realizador Paddy Considine, com Peter Mullan.
10 de Julho – Te doy mis Ojos, Espanha, 2003, Realizador Icíar Bollaín, com Laia Marull e Luis Tosar.
17 de Julho – Vidas Partidas, Brasil, 2016, Realizadro Marcos Schechtman, com Naura Schneider e Domingos Montagner.

Todos os filmes estão legendados em Inglês.

A entrada é livre.

Contamos com a presença de todos!
Por Macau Mais e Melhor!
Macau no Cinema “ Strings Of Sorrow” - 2021.12.16 Macau no Cinema
16-12-2021
Strings of Sorrow
情斷心弦
Director: Oliver Fa
導演：花天亮
2019
Life is chaotic, Chaos is artistic.
生命本是混亂，但混亂就是藝術。
“Strings Of Sorrow” is a music-themed drama about four violin players who come together to rehearse a string quartet concert, attempting to hide their differences, conflicts and struggles to create a harmonious performance.
The values, motivation and directions among these players are totally different due to their very diverse background. For this reason, many struggles and conflicts among these musicians create lots of drama where dreams collide with the hardship of reality, and, love coexists with hate in an emotionally chaotic manner.

Official Selection on the International Film Festival Awards Macau 2019.
99 minutes | Color | Cantonese | English subtitles | Classification: B.
99分鐘 | 彩色 | 廣東話 | 中英文字幕 | 組別: B
Dont miss it!
Tertulia/Palestra Embaixador Murade Murargy e a CPLP, residente em Macau. Lusofonia
30-10-2013
Por ocasião da visita à RAEM do Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Isaac Murargy, é com muito gosto que a Fundação Rui Cunha, o CRED-DM e a CPLP organizam uma Tertulia/Palestra com o Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Murargy e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, residente em Macau.
Este encontro terá lugar na Sede da Fundação Rui Cunha, Av. Da Praia Grande, n.749, R/C,
Macau, no próximo dia 4 de Novembro, Segunda-Feira, às 16h30.

TDM Português - Entrevista Murade Murargy na FRC : (2:49-5:30)
http://portugues.tdm.com.mo/pvideo.php?vid=10817
Seguindo os passos de George Chinnery. Um Artista Inglês em Macau Outros
29-06-2021
A Fundação Rui Cunha apresenta na próxima terça-feira, 29 de Junho, às 18h30, a projecção cinematográfica do documentário "In the Footsteps of George Chinnery". An English Artist in Macao", realizado por Terry OToole e produzido por Campbell McLean.

George Chinnery foi um dos primeiros e mais notáveis artistas europeus do século XIX a viver no sul da China antes da chegada da fotografia.

Os seus esboços, aguarelas e pinturas a óleo são parte integrante de colecções privadas e museus em todo o mundo.

Pela primeira vez em filme, temos a oportunidade de conhecer a vida e obra deste artista, que escolheu Macau para viver, durante o período áureo do comércio com a China.

O documentário é apresentado e narrado por Patrick Conner, perito mundial em pinturas comerciais da China.
Em Macau, Conner recuperou os passos de Chinnery percorrendo os locais de eleição do artista, tão genuinamente reproduzidos nos seus esboços, destacando a importância do seu trabalho quer para o estudo da cultura chinesa, quer no impacto dos comerciantes europeus em Macau e na China, durante os conturbados anos da primeira Guerra do Ópio.

De entre as referências históricas utilizadas, salientamos citações da escritora americana Harriet Low, que viveu no Território entre 1829 e 1833.

Este fascinante documentário de 50 minutos, já apresentado em vários países, oferece a todo o público uma visão rara da vida de George Chinnery um dos poucos artistas a passar a maior parte da sua carreira na Índia e na província de Guangdong.

A exibição do documentário será precedida por uma pequena introdução a cargo de uma das co-produtoras Jill Rigg, empresária, directora executiva e presidente da Grande Baía-China na Câmara de Comércio Britânica.
In the Footsteps of George Chinnery foi o seu primeiro projecto televisivo, tendo sido fundamental para estabelecer uma ligação entre a produção e todos os grandes coleccionadores de obras de Chinnery em Hong Kong.

O evento será realizado em inglês.

A entrada é gratuita, mas sujeita a limitação devido ao cumprimento das medidas sanitárias regulamentares em vigor.

Contamos com a presença de todos.
Por Macau mais e Melhor.
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