Destaques: Eventos, Publicações e Actualizações Jurídicas

Lançamento da Obra . Comentário ao Crime de Fuga à Responsabilidade Publicações
15-06-2023
A Fundação Rui Cunha apresenta, no próximo dia 15 de Junho de 2023, às 18h30, a obra, Comentário ao Crime de Fuga à Responsabilidade (p.p. art.89º da Lei do Trânsito de Macau), versão em língua portuguesa e chinesa.

De autoria de Pedro Sá Machado, com colaboração de David Sá Machado, a obra nasce a partir do programa curricular ministrado, pelo autor, na disciplina de Direito Criminal e Processo Criminal I do Curso de Mestrado em Língua Portuguesa na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, o qual passou pela anotação e comentário de decisões de jurisprudência da RAEM suficientemente controversas para uma discussão científica em sala de aula. Ora, um dos acórdãos objecto de debate foi precisamente o que agora de dá à estampa.

Na perspectiva do autor, o problema principal do crime de fuga à responsabilidade não está na forma como o juiz decide, mas sim na opção político-criminal do legislador, razão pela qual pretende esta obra oferecer um pouco de dogmática à interpretação do artigo em causa, contribuindo, singelamente, para uma discussão pública do seu conteúdo e, quem sabe, a alteração legislativa desta norma penal.

Esta obra é uma edição CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau, Fundação Rui Cunha, sendo publicada em versão bilingue (português e chinês), encontrando-se disponível para aquisição na sede da Fundação Rui Cunha.

Pedro Sá Machado é Professor convidado da Faculdade de Direito de Macau; Investigador Colaborador no Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra; Doutor e Mestre em Ciências Jurídico- Criminais pela Faculdade de Direito de Coimbra; Especialista em Direito Penal Económico Europeu da Faculdade de Direito de Coimbra e Advogado (Portugal).
A Apresentação do livro ficará a cargo de Vasco Fong, Juiz do Tribunal de Segunda Instância da RAEM.

A sessão será realizada na Fundação Rui Cunha e contará, igualmente, com a presença do Autor.
Este evento será realizado em português.
Contamos com a presença de todos! Entrada Livre.
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Fazer Justiça IX "Responsabilidade Criminal Rodoviária" Aprender Direito
12-05-2023
A Fundação Rui Cunha e a Escola Portuguesa de Macau apresentaram, no dia 12 de Maio pelas 15:00, um dos seus emblemáticos projectos: o Programa Fazer Justiça – IX Edição, que em 2023 foi dedicado ao tema da “Responsabilidade Criminal Rodoviária".
Por ocasião do 11º Aniversário da Fundação Rui Cunha, entretanto adiado por razões imprevistas, este evento voltou a marcar presença com o apoio incondicional da EPM desde a primeira sessão.
O CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau da FRC pretende, através desta iniciativa anual, dar a conhecer aos estudantes do secundário os fundamentos essenciais da Lei e da Justiça, bem como ajudá-los a compreender o sistema jurídico da RAEM.
A ideia é desmistificar o Direito perante o olhar dos mais jovens e, acima de tudo, sensibilizá-los para a importância e mais valia de um Direito de Macau, único e próprio, cujo futuro depende em exclusivo do que eles próprios pretendam e ambicionem.
Assim, foi confiado aos alunos, previamente seleccionados pela EPM, um caso irreal para resolverem, através da construção dos intervenientes, das provas e de todo o cenário do julgamento.
A Sessão de Audiência e Julgamento foi reproduzida ao vivo pelos jovens participantes no auditório da Escola Portuguesa de Macau, sob a imprescindível orientação do ilustre Magistrado, Dr. Carlos Carvalho.
Suspensão de Actividades na FRC Actualizações
20-06-2022
A Fundação Rui Cunha anuncia a suspensão temporária das actividades, no âmbito do esforço de prevenção contra a Pandemia pelo Covid-19, em cooperação com as autoridades governamentais.

Assim, fica cancelada a projecção do filme “The Lunchbox” (2013, Índia), de Ritesh Batra, do ciclo Gastronomia e Cinema, agendado para amanhã, terça, 21 de Junho às 18:30.

Assim, ficam cancelados todos os eventos agendados para esta semana:

1. Gastronomia e Cinema . “The Lunchbox” (2013, Índia) de Ritesh Batra, (21.06.2022 às 18:30).
2. Serões com História . “O Ataque Holandês há 400 Anos” com Beatriz Basto da Silva (23.06.2022 às 18:30).
3. “Uma Noite com Piano na Galeria” . Associação Elite (24.06.2022 às 18:30).
4. Noite de Jazz ao Sábado . “Lazy Jones & Sexteto Wonderwall” (25.06.2022 às 21:00).

Sobre as actividades agendadas para a próxima semana, informaremos o público oportunamente, tomando em consideração a evolução da situação pandémica e seguindo as recomendações governamentais.

Mantenha-se em segurança e siga atentamente as orientações da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau.

Por Macau, Mais e Melhor!
Doctoral Talks in City Apresentações e Conferências
13-06-2024
“Doctoral Talks in City” a series of talks promoted by the USJ Doctoral School in collaboration with the Rui Cunha Foundation
Title: UNESCO MIL CITIES: a citizen-centred development paradigm.
Speaker: Felipe Chibas Ortiz, PhD. Associate Professor at PROLAM (Latin American Integration Program) at the University of São Paulo (USP); International Co-Leader of the UNESCO MIL ALLIANCE Innovation Group; Coordinator of the CRIARCOMC - International Research Group (Creativity, Innovation, Communication, Marketing and Cities) at USP.
Moderator: Professor Adérito Fernandes-Marcos, Dean of the USJ Doctoral School.
Abstract:
In 2018, UNESCO launched the Media Information Literacy or MIL Cities paradigm. This new paradigm is an evolution or has synergies with the previous ones of smart, resilient, creative, educational, healthy, and sustainable cities, among others. It aims to integrate emerging digital technologies innovatively and ethically with the needs of municipalities, neighborhoods and organizations and their diversity, always striving to increase the populations media and information literacy, placing the individual at the center through formal and non-formal education in understanding this new hybrid reality (physical and digital) that is being built in an accelerated and somewhat chaotic way.
MIL Cities aims to promote more humane urban spaces built from the participatory management of their leaders and citizens through integrating data and social sciences. It uses indicators and metrics that facilitate daily transdisciplinary practices that integrate digital platforms and urban spaces in a participatory way. To contribute to this new understanding, it is necessary to act consciously, focusing on the unprecedented mixed society built, considering the leading role played by communication, information, and digital platforms.
This lecture will cover the main concepts of the Media and Information Literacy approach and its evolution into the MIL Cities paradigm while presenting some concrete cases of MIL scenarios being implemented worldwide.

Informação Adicional se quiserem juntar:
The Doctoral School of the University of Saint Joseph (USJ), created in July 2023, is a unique academic unit as it operates as an umbrella school to centrally manage the Doctoral Programme in its nine specializations (Global Studies, History, Religious Studies, Education, Psychology, Business Administration, Government Studies, Information Systems, and Science) and postdoctoral research. This is achieved through close collaboration with the USJ faculties, schools, and institutes where doctoral candidates and postdoctoral fellows conduct their research.
The USJ Doctoral Programme fosters a multidisciplinary, interdisciplinary (and aims to be transdisciplinary) research environment, integrating the natural, social, and health sciences disciplines in a humanities context while transcending each disciplines traditional boundaries to resolve real-world and complex problems by providing different perspectives on problems to reach holistic descriptive answers to comprehensive research questions
Imagens de Macau em Movimento: A Visão da RAE no Século XXI Pauta de Histórias
09-05-2024
A Fundação Rui Cunha apresenta amanhã, quinta-feira, dia 9 de Maio às 19:00 horas, uma conferência intitulada "Imagens de Macau em Movimento: A Visão da RAE no Século XXI", inserida no Ciclo de Palestras Públicas de História e Património, que resulta de uma parceria regular entre a FRC e USJ – Departamento de História e Património da Universidade de São José, em Macau.

Stacilee Ford, Professora Associada no Departamento de História da Faculdade de Artes da Universidade de Hong Kong, será a oradora desta palestra, com relevante trabalho de investigação no Programa de Estudos de Género daquela instituição académica, como historiadora cultural com pesquisa feita nas áreas de estudos transnacionais americanos, história das mulheres e de género, e produção cultural interasiática, entre outras.

«Desde a viragem do século XXI, as histórias cinematográficas sobre as pessoas e lugares de Macau progrediram muito além dos habituais retratos de cariz exótico que eram usados pela Hollywood dos tempos da Guerra Fria. No entanto, imagens, temas e enredos mais familiares continuam a passar para as telas contemporâneas. Esta palestra irá discutir o que mudou, o que não mudou, e o que os filmes recentes nos contam sobre a história, a identidade de Macau e a importância do lugar desta Região Administrativa Especial da China, na intersecção dos fluxos transnacionais e globais», promete a USJ.

A oradora falará sobre o tema e apresentará uma selecção contextualizada de documentários e de cinema independente e comercial do início deste século, onde se incluem destacados filmes como “Adeus Macao” de Evans Chan (2000), “Sisterhood” de Tracy Choi (2016), “A City Called Macau” de Li Shaohong (2018) e “One More Chance” de Anthony Pun (2023).

Stacilee Ford reside em Hong Kong desde 1993 e tem-se dedicado ao ensino académico, à investigação e à publicação de artigos e livros sobre mulheres e comunidades americanas em Hong Kong e Macau, sobre o cinema de Hong Kong, e sobre a mudança geracional na região da Ásia-Pacífico. O seu interesse particular tem sido a identidade cultural e as mudanças históricas articuladas no cinema, na televisão, na internet, na educação, na literatura, na gastronomia e na cultura de consumo de Hong Kong e Hollywood. Ela é autora do livro “Troubling American Women: Narratives of Gender and Nation in Hong Kong”, publicado em 2011 pela Hong Kong University Press.

A palestra será apresentada em língua inglesa com duração de 1 hora e meia.

A entrada é livre.
Não perca!
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不當得利及其局限 Temas do Direito
15-09-2021
九月十五日(星期三),下午六時三十分,於官樂怡基金會舉辦名為「法律主題」的全新系列研討會的第一場講座。將以實用和解釋的方式探討與所有澳門的司法人員日常工作息息相關的主題。
活動由官樂怡基金會轄下的澳門法律反思研究及傳播中心籌劃,本次講座將集中討論「不當得利及其局限」。
在每一個步驟中,我們都會遇到以下情況:由於進行買賣、損贈等交易,或因為干涉或違法侵入他人的法律領域,或者更甚,因為發生擾亂事件正常進程之不可預見事件,導致出現資產增加或減少的情況。
因此,九月十五日下午六時三十分,於官樂怡基金會,將會就「不當得利在哪些方面受到局限」展開討論,並由梁祝麗女士(Dra. Teresa Leong)主講。
為了公平起見,在某些情況下,必須消除這種資產增加或減少的情況,以恢復過往的法律平衡。
歡迎大家參與,發表個人見解、提出疑問和反思。
本次研討會以中文進行。
免費入場。
我們將繼續為澳門無私奉獻,精益求精!
Apresentação do Livro “A Chave” Lançamento de Livros
12-06-2024
Sessão de apresentação do Livro “A Chave” de José Manuel Simões.

12 de Junho, Quarta-feira, 19:00, Fundação Rui Cunha.

Oradores Convidados:

Professor José Manuel Simões, Autor

Professor Paulo Faustino, Editora Media XXI

João Francisco Pinto, Jornalista

Jerusa Antunes, Relações-Públicas

Sessão realizada em língua portuguesa.

Sobre o Livro:

Glória, médica, personagem central do romance “O Sétimo Sentido”, do mesmo autor, chegou mais cedo a casa, em Frankfurt, e encontrou o companheiro com Mia. No dia seguinte, deixou um bilhete, “adeus, vou para a Índia”; e nunca mais se viram. Para aliviar a perda, Marcos Corte Real decide ir de férias para Marrocos. Durante o périplo magrebino até ao deserto do Saara, o professor de Belas-Artes, via redes sociais, envolve-se com quatro mulheres: Mia, sedutora; Babel, excêntrica artista sueca que mora em Rabat com o marido jornalista; a obsessiva Ana, anos antes colega de turma em Lisboa; e Isabela, carioca, sonhadora, esposa do seu melhor amigo que, com 33 anos, morre subitamente de covid.

“A Chave” mistura a realidade de lugares exóticos com romanceadas relações à distância e surpreendentes teias construídas de incisivos diálogos.

Actual, vibrante, com uma arrebatadora linguagem, “A Chave” abre fascinantes portas à literatura de viagens.

Sobre o Autor:

José Manuel Simões é pós-doutorado em Ciências da Comunicação na Universidade Católica Portuguesa, Lisboa; Doutor em “Global Studies”, na Universidade de São José (USJ), Macau; Mestre em Comunicação e Jornalismo na Universidade de Coimbra; Licenciado em Jornalismo Internacional na Escola Superior de Jornalismo do Porto.

Publicou inúmeros artigos jornalísticos e académicos em vários países: Portugal, Brasil, China, Espanha, Inglaterra, Japão e Tailândia.

Actualmente, é director do departamento de “Media, Art & Technology” da USJ, em Macau.

Legado literário

Nos anos 90, José Manuel Simões escreveu as biografias de Cesária Évora, David Byrne, Delfins e Júlio Iglésias, assim como os livros “HC”. Neste século, lançou “Índios Potiguara – Memória, Asilo e Poder”, trabalho que resulta da sua tese de doutoramento que, metodologicamente, é uma típica investigação transdisciplinar em que as metódicas da História Cultural, da Antropologia e da Teoria da Comunicação se combinam num tríplice itinerário transdisciplinar raro; “Ponto de Luz”, um fantástico livro de viagens que percorre todas as capitais de estado do Brasil, relatando as insólitas aventuras de DuArte Camões; “Deus Tupã”, romance histórico que penetra no seio das vivências da civilização aborígene; “Jornalismo Multicultural em Português – Estudo de Caso em Macau”, livro com que o autor concluiu o seu pós-doutoramento sobre os fenómenos da comunicação social, contribuindo para a complexificação do pensamento sobre o jornalismo e para uma sociedade mais participada, esclarecida e inclusiva; o romance “O Sétimo Sentido”, que relata a fascinante viagem espiritual de uma médica em busca de um sentido para a sua vida pela Índia; e “IE – Na intimidade com as estrelas da música”, onde o autor expõe crónicas íntimas com músicos com quem privou ao longo de 17 anos enquanto jornalista de música, acompanhadas por acutilantes cartoons.

“A Chave” é o 12º livro de José Manuel Simões, o oitavo lançado pela Media XXI.
VI Cinema Cycle CRED.DM - Domestic Violence Justiça no Cinema
19-06-2019
V CICLO DE CINEMA CRED-DM

A Fundação Rui Cunha através do CRED-DM - Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau e a Fundação Oriente realizam de 26 de Junho a 17 de Julho, o VI Ciclo de Cinema, este ano subordinado ao tema – Violência Doméstica.
No mundo de hoje, a violência contra mulheres e crianças é uma das mais difundidas, persistentes e devastadoras violações dos direitos humanos, atravessando todas as gerações, nacionalidades, comunidades e esferas das nossas sociedades de uma forma, maioritariamente, silenciosa e dissimulada.
A violência doméstica abarca comportamentos utilizados num relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra.
As pessoas envolvidas podem ser casadas ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar.
De acordo com a Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (Nações Unidas, 1993) a ”violência Contra as Mulheres, é toda e qualquer acção de violência baseada no género, que resulte ou possa resultar, em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou psíquicos das mulheres, inclusive ameaças de tais acções ou privação sumária de liberdade, que ocorre na vida pública ou privada”
Tanto as Nações Unidas como o Conselho da Europa consideram que a violência contra as Mulheres é um obstáculo à concretização da igualdade entre mulheres e homens, na medida em que decorre das relações de força desiguais entre mulheres e homens e conduz a uma discriminação grave contra o sexo feminino tanto na sociedade como na família; viola os direitos da pessoa humana e as suas liberdades fundamentais, impedindo de os exercer parcial ou totalmente; atenta contra a integridade física, psíquica e/ou sexual das Mulheres.
Na RAEM como em tantos outros pontos do planeta, estamos perante um comportamento verdadeiramente desviante, extensível a ambos os sexos e sem quaisquer fronteiras sociais, económicas, religiosas ou culturais específicas.
Em pleno século XXI a relevância social que lhe é imputada, tem, não apenas, a ver com o sofrimento das vítimas, muitas vezes silenciosas mas, sobretudo, com o facto de a violência doméstica incluir, amiúde, uma negligência precoce e eventuais abusos sexuais, os quais obstam a um são desenvolvimento físico e mental da vítima.
Porque todos podemos ser vítimas de violência doméstica, a Fundação Rui Cunha e a Fundação Oriente elegeram este tema para o VI Ciclo de Cinema.

Todas as sessões terão lugar na Fundação Rui Cunha, às 19h30, antecedido de um cocktail a partir das 19h00.

Após a exibição do filme escolhido, convidamos todo o público presente para uma pequena e informal conversa acerca do tema em questão.

Calendário integral:
26 de Junho – Provoked, Reino Unido, 2006, Realizador Jag Mundhra, com Aishwarya Rai
3 de Julho – Precious, Estados Unidos, 2009, Realizador Lee Daniels, com Gabourey Sidibe, MoNique, Paula Patton
08 de Julho – Tyranossaur, Reino Unido, 2011, Realizador Paddy Considine, com Peter Mullan.
10 de Julho – Te doy mis Ojos, Espanha, 2003, Realizador Icíar Bollaín, com Laia Marull e Luis Tosar.
17 de Julho – Vidas Partidas, Brasil, 2016, Realizadro Marcos Schechtman, com Naura Schneider e Domingos Montagner.

Todos os filmes estão legendados em Inglês.

A entrada é livre.

Contamos com a presença de todos!
Por Macau Mais e Melhor!
Gastronomia e o Cinema Macau no Cinema
29-03-2022
A Fundação Rui Cunha apresentará, na próxima terça-feira, dia 29 de Março, às 18h30, o primeiro de uma serie de seis filmes, cujo mote gira em torno da Gastronomia e o Cinema.

A história da gastronomia funde-se com a história do próprio homem, uma vez que a comida se encontra presente na sua vida desde o momento do seu nascimento até à sua morte.
Nos dias de hoje, as sociedades deixaram de comer apenas para viver. O acto de comer enquanto mecanismo automatizado e exclusivamente prático deu lugar a um verdadeiro ritual alquímico, culturalmente transformador e por vezes mágico.

Se por um lado a gastronomia é um elemento identitário e o espelho da riqueza cultural dos diferentes países, por outro, é um riquíssimo ponto de encontro e elo de ligação entre os povos.
Macau, fazendo jus à sua secular multiculturalidade dispõe, como não poderia deixar de ser, de uma impressionante variedade de tipos de cozinha, de diferentes origens - portuguesa, chinesa, japonesa, indiana, etc - fazendo desta cosmopolita região um verdadeiro paraíso para os visitantes apreciadores de comida.

É exactamente como forma de enaltecer esta importante valência do Território que a Fundação Rui Cunha, elegeu a gastronomia como tema central deste novo ciclo de cinema.
Com uma periodicidade mensal, Gastronomia e cinema, abre as suas portas com o filme Eat Drink Man Woman, realizado pelo incontornável Ang Lee.

Comer, beber, homem, mulher, os quatro elementos que criam e mantêm a vida. Para o maior cozinheiro de Taiwan a comida é vida. Apesar dos seus dotes culinários serem reverenciados por todos, não é capaz de confeccionar o mais sublime dos pratos: a educação das filhas Jia-Jen, uma professora de química convertida ao cristianismo, Jia-Chen uma executiva numa empresa de aviação e Jia-Ning uma estudante que trabalha num restaurante de fast-food.

A vida em casa desenvolve-se em torno do ritual de elaboração do jantar de família aos domingos onde cada uma das filhas actualiza e compartilha com o pai as novidades das suas vidas. Pelo meio dessas conversas, as raparigas vão-se apercebendo que a casa onde cresceram é pequena demais para os seus sonhos e aspirações, colocando em causa a ideologia familiar tradicional e começando a fazer a transição para as tradições modernas, bem mais harmónicas com os seus destinos.

Eat Drink Man Woman foi um sucesso de crítica e bilheteria, tendo recebido, entre outros, o prémio de melhor filme no Festival Asia Pacific Film e sendo mais tarde nomeado para Melhor Filme Estrangeiro nos Óscares de 1995.

Em 2019, o National Kaohsiung Center for the Arts apresentou uma produção musical intitulada Eat Drink Man Woman: The Musical, sendo este uma adaptação directa do filme.
A sessão terá lugar na Fundação Rui Cunha, Terça-feira, dia 29 de Março, às 18h30, sendo precedida de uma pequena apresentação pelo Chef Alex Ieong, Chef executivo do Restaurante Solmar.

A Entrada é livre mas sujeita a limitação de lugares.
Este filme é falado em mandarim, com legendas em inglês
Interdito a menores de 13 anos (Grupo C).
Contamos com a presença de todos nesta viagem cinematográfica à volta da Gastronomia mundial.
Tertulia/Palestra Embaixador Murade Murargy e a CPLP, residente em Macau. Lusofonia
30-10-2013
Por ocasião da visita à RAEM do Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Isaac Murargy, é com muito gosto que a Fundação Rui Cunha, o CRED-DM e a CPLP organizam uma Tertulia/Palestra com o Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Murargy e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, residente em Macau.
Este encontro terá lugar na Sede da Fundação Rui Cunha, Av. Da Praia Grande, n.749, R/C,
Macau, no próximo dia 4 de Novembro, Segunda-Feira, às 16h30.

TDM Português - Entrevista Murade Murargy na FRC : (2:49-5:30)
http://portugues.tdm.com.mo/pvideo.php?vid=10817
Creative Dialogues & Discovery with Macanese Outros
12-03-2024
Macanese dialogues between Macanese will discover Macau in a relaxing session, brainstorming ideas for the community and for Macau. The event will take place at the Rui Cunha Foundation, on 12 of March, 6:30pm, a collaboration with the Associação dos Jovens Macaenses (AJM).

Macau, as a World Centre of Tourism and Leisure, platform between China and the Portuguese speaking countries, UNESCO Creative City of Gastronomy, and most recently Macau in depth cooperation zone in Hengqin and City of Performing Arts, among its rich tangible and intangible heritage, is offering different diversities and challenges in a near future.

What lies ahead for Macau and the future generations? The event hopes to have the audience participation, particularly young generation interaction.

Come have a fun interaction evening with us at the Rui Cunha Foundation

Speakers:
Fernando Lourenço 羅導謙
& Giulio Acconci 夏利奧
Paula Carion 賈嘉慧 (Moderator)
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