Destaques: Eventos, Publicações e Actualizações Jurídicas

Colectânea de Direito Penal de Macau - 2nd Edition Publicações
12-08-2019
Nova publicação do CRED-DM, Fundação Rui Cunha, à venda na Galeria da Fundação e no espaço virtual

EBOOKS-CREDDM

Da autoria de Teresa Lancry de Gouveia de Albuquerque e Sousa Robalo, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Macau

Em 2014, senti que tinha chegado o momento de trazer “à luz do dia” os casos práticos que fomos resolvendo e que servem de base ao aprofundamento das matérias teóricas e esclarecimento de dúvidas, bem como os enunciados de frequências e de exames finais com as respectivas propostas de resolução para que, assim, os alunos de amanhã possam ter uma base de suporte das aulas de Direito Criminal, respectivo estudo e preparação dos exames. Hoje, é chegada a hora de proceder a uma revisão e adaptação destes materiais de estudo, tendo em conta a reformulação do plano curricular e o facto de actualmente estar encarregue da regência da disciplina de Direito Criminal I.
Curso de Iniciação ao Português Aprender Direito
15-01-2022
INSCRIÇÕES ABERTAS: Curso de Iniciação ao Português

Designação: Iniciação ao Português – curso intensivo nível 1

APRESENTAÇÃO DO CURSO
Compreensão oral: Reconhecer palavras e expressões simples de uso corrente, relativas a si próprio, à sua família e aos contextos em que se encontra inserido.
Leitura: Compreender nomes conhecidos, palavras e frases muito simples.
Interacção oral: Comunicar de forma simples; perguntar e responder a perguntas simples sobre assuntos da vida social.
Produção oral: Utilizar expressões e frases simples para descrever locais e pessoas.
Escrita: Escrever mensagens curtas e simples; responder a convites e pedidos; planear actividades para a semana.

FORMADOR
Ana Sofia Silva Alves Nogueira

DESTINATÁRIOS
Todos os interessados
INSCRIÇÕES & INFORMAÇÕES

Email: creddm@ruicunha.org
Centro de Educação da Fundação Rui Cunha
Avenida da Praia Grande 759R/C Macau

Início: 15 Janeiro 2022

Duração: 24 horas
(16:30-18:30 Sextas-feiras e 10:30-12:30 Sábados)
Dias 15, 21, 22, 29 Jan / 12, 18, 19, 26 Fev / 4, 5, 12, 18 Mar

Propinas:
2460 MOP

NOTA:
PDAC Código de Registo:
2110200105-0

15 Vagas por ordem de inscrição
Inscrições: Fundação Rui Cunha R/C (10h-13h30 – 14h30-19h00)

As aulas começam em breve. Inscreva-se já!
Suspensão de Actividades na FRC Actualizações
20-06-2022
A Fundação Rui Cunha anuncia a suspensão temporária das actividades, no âmbito do esforço de prevenção contra a Pandemia pelo Covid-19, em cooperação com as autoridades governamentais.

Assim, fica cancelada a projecção do filme “The Lunchbox” (2013, Índia), de Ritesh Batra, do ciclo Gastronomia e Cinema, agendado para amanhã, terça, 21 de Junho às 18:30.

Assim, ficam cancelados todos os eventos agendados para esta semana:

1. Gastronomia e Cinema . “The Lunchbox” (2013, Índia) de Ritesh Batra, (21.06.2022 às 18:30).
2. Serões com História . “O Ataque Holandês há 400 Anos” com Beatriz Basto da Silva (23.06.2022 às 18:30).
3. “Uma Noite com Piano na Galeria” . Associação Elite (24.06.2022 às 18:30).
4. Noite de Jazz ao Sábado . “Lazy Jones & Sexteto Wonderwall” (25.06.2022 às 21:00).

Sobre as actividades agendadas para a próxima semana, informaremos o público oportunamente, tomando em consideração a evolução da situação pandémica e seguindo as recomendações governamentais.

Mantenha-se em segurança e siga atentamente as orientações da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau.

Por Macau, Mais e Melhor!
“Fazer Justiça VIII: Corrupção” – 2022.04.29 Apresentações e Conferências
29-04-2022
A Fundação Rui Cunha e a Escola Portuguesa de Macau apresentam na sexta-feira, 29 de Abril pelas 15:00, um dos seus mais emblemáticos projectos: o Programa Fazer Justiça – VIII Edição, que em 2022 é dedicado ao tema da “Corrupção”.

Por ocasião do 10º Aniversário da Fundação Rui Cunha, e após dois anos de interregno, este evento volta a marcar presença no plano das celebrações da FRC, com o apoio incondicional da EPM desde a primeira sessão.

O CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau da FRC pretende, através desta iniciativa anual, dar a conhecer aos jovens estudantes do secundário os fundamentos essenciais da Lei e da Justiça, bem como ajudá-los a compreender o sistema jurídico da RAEM.

Aos alunos, previamente seleccionados pela EPM, foi-lhes confiado um caso irreal para resolverem, através da construção dos intervenientes, das provas e de todo o cenário do julgamento.

A Sessão de Audiência e Julgamento será reproduzida ao vivo pelos jovens participantes na Galeria da FRC, sob a imprescindível orientação do ilustre Magistrado, Dr. Carlos Carvalho.

O evento é público, com entrada livre, e será transmitido live via Facebook, sendo falado em Português e Cantonês.
Não perca!

EM ABRIL, CELEBRE CONNOSCO
Por Macau, Mais e Melhor!
Documentário Curto - O Ataque Holandês Há 400 Anos Pauta de Histórias
04-07-2022
A prosperidade económica de Macau na viragem dos séculos XVI para XVII, colocou o pequeno entreposto numa posição conspícua e gerou cobiça, entre outros, dos holandeses. Estes, desde que se estabeleceram em Java, acreditaram que o domínio económico dos mares circundantes estava próximo. Macau era o eixo de todo o comércio, tornando-se uma obsessão para os da Holanda tomar a cidade e o papel de charneira que representava. Foi há 400 anos.

Na madrugada do dia 24 de Junho de 1622, começou o desembarque dos inimigos na baía da Praia de Cacilhas. Eram 13 navios holandeses, mais 2 ingleses, com 800 homens operacionais (600 europeus e outros 200 entre japoneses, malaios e guzarates) que aportaram com toda a parafernália de armamento em 32 lanchas...

Como se defendeu Macau e conseguiu vencer esta quase impossível batalha? A Fundação Rui Cunha e a Associação dos Antigos Alunos da Escola Comercial “Pedro Nolasco” (AAAEC), apresentam um pequeno documentário, intitulado “Interpelando a História: O ataque holandês a Macau há 400 anos – 24 de Junho 1622/2022”, protagonizado pela historiadora e investigadora Beatriz Basto da Silva e realizado por José Basto da Silva, no âmbito do ciclo “Serões com Histórias” que foi cancelado na sequência das actuais restrições das Autoridades Sanitárias.

O filme está legendado em Português, Chinês e Inglês.
Não perca e mantenha-se em segurança!
不當得利及其局限 Temas do Direito
15-09-2021
九月十五日（星期三），下午六時三十分，於官樂怡基金會舉辦名為「法律主題」的全新系列研討會的第一場講座。將以實用和解釋的方式探討與所有澳門的司法人員日常工作息息相關的主題。
活動由官樂怡基金會轄下的澳門法律反思研究及傳播中心籌劃，本次講座將集中討論「不當得利及其局限」。
在每一個步驟中，我們都會遇到以下情況：由於進行買賣、損贈等交易，或因為干涉或違法侵入他人的法律領域，或者更甚，因為發生擾亂事件正常進程之不可預見事件，導致出現資產增加或減少的情況。
因此，九月十五日下午六時三十分，於官樂怡基金會，將會就「不當得利在哪些方面受到局限」展開討論，並由梁祝麗女士（Dra. Teresa Leong）主講。
為了公平起見，在某些情況下，必須消除這種資產增加或減少的情況，以恢復過往的法律平衡。
歡迎大家參與，發表個人見解、提出疑問和反思。
本次研討會以中文進行。
免費入場。
我們將繼續為澳門無私奉獻，精益求精!
lançamento do livro infantil "Luz dentro de nós" - 2022.05.28 Lançamento de Livros
28-05-2022
A Fundação Rui Cunha acolhe, sábado, dia 28 de Maio de 2022, às 11h30, o lançamento do livro infantil Luz dentro de nós, da autoria de Delora Sinha e Gabriel.
Luz dentro de nós conta uma história de luzes que falam e de quatro amigos que se encontram num momento mágico do calendário chinês, num lugar onde o tempo para e onde aproveitam para conversar e também discordar, realçando os diferentes traços de personalidade, vivência, opiniões e atitudes, comprovando que cada um de nós tem uma luz dentro de si.
Através deste livro, o leitor poderá conhecer e entender a existência das diferentes emoções, reconhecendo a importância de cada ser existente no mundo, valorizando e respeitando tudo o que está à sua volta.

Missão:
O desenvolvimento de competências emocionais, particularmente do conhecimento emocional, tem vindo a ser considerado uma importante aquisição para a saúde e bem-estar e para a adaptação social e escolar.
Particularmente, o desenvolvimento que ocorre na idade pré-escolar, tendo em conta a transição e adaptação ao Jardim-de-infância, exige competências que permitam às crianças corresponder às novas exigências afectivas, sociais e cognitivas, a novas regras e limites e fundamentalmente, a iniciar as relações entre pares com toda a sua complexidade entre a individualidade e o grupo.
Acreditamos que o conhecimento sobre diferentes tipos de emoções e o autoconhecimento emocional são muito importantes para o crescimento da criança.

Edição Trilingue
Macau tem vindo a promover de forma activa e empenhada o ensino bilingue das línguas chinesa e portuguesa, contribuindo, assim, para a fusão destas duas diferentes culturas. Aproveitando esse facto, e tendo como objectivo o apoio ao desenvolvimento das crianças que têm contacto com a língua portuguesa, de famílias de matriz chinesa, a introdução ao conhecimento destes dois idiomas assume um papel fundamental no acompanhamento dos pais ao crescimento e processo de aprendizagem dos seus filhos.
Já o Patuá macaense, também chamado Crioulo macaense, é um idioma de origem portuguesa em vias de extinção (classificado pelo UNESCO), sendo apenas falado por um pequeno número dos macaenses que vivem em Macau ou no estrangeiro, na sua maioria já com uma idade avançada, razão pela qual, é de enorme importância contribuir para a sua preservação e promoção no seio das futuras gerações.

Autores:
Teresinha Tcheong Gabriel é fundadora da LEKKA, Centro de Explicações e de Educação e autora do livro lúdico Eu e… Eu sou… Eu sei…, dedicado à prática do português. Exerceu, igualmente, funções de monitora de actividades extracurriculares (Origami) no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes.
Bilingue (em chinês e português), Teresinha Tcheong Gabriel é licenciada em Ciências Farmacêuticas pela Universidade de Lisboa, tendo sido, durante vários anos, farmacêutica e directora técnica em farmácias comunitárias e num hospital de dia.
Gabriel, engenheiro de profissão, desde muito cedo manifestou profundo interesse pela música e pela cultura macaense, especialmente o patuá. É ele quem escreve as letras das suas músicas originais tanto em português como em patuá. Neste seu último projecto, decidiu fazer algo diferente: porque não escrever um livro para crianças em três línguas?
Com uma tese de mestrado “Sketching a profile of Macanese managers”, Gabriel é, ainda, co-autor da exposição de fotografias “Fly.Time.Space” - um tema que revela a sua paixão pela cultura local.

Luz dentro de nós, será apresentado a todo o público interessado, este sábado, 28 de maio, pelas 11h30 da manhã, na Fundação Rui Cunha.
Para além da presença dos autores, contaremos, ainda, com a participação do psicoterapeuta Elvo Sou, bem como de Antonio Monteiro, Presidente da Associação de Jovens Macaenses.
A sessão será realizada em português e cantonês com interpretação consecutiva.
Traga o seu filho e venha celebrar connosco o Dia Internacional da Criança!
A entrada é liv
VI Cinema Cycle CRED.DM - Domestic Violence Justiça no Cinema
19-06-2019
V CICLO DE CINEMA CRED-DM

A Fundação Rui Cunha através do CRED-DM - Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau e a Fundação Oriente realizam de 26 de Junho a 17 de Julho, o VI Ciclo de Cinema, este ano subordinado ao tema – Violência Doméstica.
No mundo de hoje, a violência contra mulheres e crianças é uma das mais difundidas, persistentes e devastadoras violações dos direitos humanos, atravessando todas as gerações, nacionalidades, comunidades e esferas das nossas sociedades de uma forma, maioritariamente, silenciosa e dissimulada.
A violência doméstica abarca comportamentos utilizados num relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra.
As pessoas envolvidas podem ser casadas ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar.
De acordo com a Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (Nações Unidas, 1993) a ”violência Contra as Mulheres, é toda e qualquer acção de violência baseada no género, que resulte ou possa resultar, em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou psíquicos das mulheres, inclusive ameaças de tais acções ou privação sumária de liberdade, que ocorre na vida pública ou privada”
Tanto as Nações Unidas como o Conselho da Europa consideram que a violência contra as Mulheres é um obstáculo à concretização da igualdade entre mulheres e homens, na medida em que decorre das relações de força desiguais entre mulheres e homens e conduz a uma discriminação grave contra o sexo feminino tanto na sociedade como na família; viola os direitos da pessoa humana e as suas liberdades fundamentais, impedindo de os exercer parcial ou totalmente; atenta contra a integridade física, psíquica e/ou sexual das Mulheres.
Na RAEM como em tantos outros pontos do planeta, estamos perante um comportamento verdadeiramente desviante, extensível a ambos os sexos e sem quaisquer fronteiras sociais, económicas, religiosas ou culturais específicas.
Em pleno século XXI a relevância social que lhe é imputada, tem, não apenas, a ver com o sofrimento das vítimas, muitas vezes silenciosas mas, sobretudo, com o facto de a violência doméstica incluir, amiúde, uma negligência precoce e eventuais abusos sexuais, os quais obstam a um são desenvolvimento físico e mental da vítima.
Porque todos podemos ser vítimas de violência doméstica, a Fundação Rui Cunha e a Fundação Oriente elegeram este tema para o VI Ciclo de Cinema.

Todas as sessões terão lugar na Fundação Rui Cunha, às 19h30, antecedido de um cocktail a partir das 19h00.

Após a exibição do filme escolhido, convidamos todo o público presente para uma pequena e informal conversa acerca do tema em questão.

Calendário integral:
26 de Junho – Provoked, Reino Unido, 2006, Realizador Jag Mundhra, com Aishwarya Rai
3 de Julho – Precious, Estados Unidos, 2009, Realizador Lee Daniels, com Gabourey Sidibe, MoNique, Paula Patton
08 de Julho – Tyranossaur, Reino Unido, 2011, Realizador Paddy Considine, com Peter Mullan.
10 de Julho – Te doy mis Ojos, Espanha, 2003, Realizador Icíar Bollaín, com Laia Marull e Luis Tosar.
17 de Julho – Vidas Partidas, Brasil, 2016, Realizadro Marcos Schechtman, com Naura Schneider e Domingos Montagner.

Todos os filmes estão legendados em Inglês.

A entrada é livre.

Contamos com a presença de todos!
Por Macau Mais e Melhor!
Gastronomia e o Cinema - 2022.03.29 Macau no Cinema
29-03-2022
A Fundação Rui Cunha apresentará, na próxima terça-feira, dia 29 de Março, às 18h30, o primeiro de uma serie de seis filmes, cujo mote gira em torno da Gastronomia e o Cinema.

A história da gastronomia funde-se com a história do próprio homem, uma vez que a comida se encontra presente na sua vida desde o momento do seu nascimento até à sua morte.
Nos dias de hoje, as sociedades deixaram de comer apenas para viver. O acto de comer enquanto mecanismo automatizado e exclusivamente prático deu lugar a um verdadeiro ritual alquímico, culturalmente transformador e por vezes mágico.

Se por um lado a gastronomia é um elemento identitário e o espelho da riqueza cultural dos diferentes países, por outro, é um riquíssimo ponto de encontro e elo de ligação entre os povos.
Macau, fazendo jus à sua secular multiculturalidade dispõe, como não poderia deixar de ser, de uma impressionante variedade de tipos de cozinha, de diferentes origens - portuguesa, chinesa, japonesa, indiana, etc - fazendo desta cosmopolita região um verdadeiro paraíso para os visitantes apreciadores de comida.

É exactamente como forma de enaltecer esta importante valência do Território que a Fundação Rui Cunha, elegeu a gastronomia como tema central deste novo ciclo de cinema.
Com uma periodicidade mensal, Gastronomia e cinema, abre as suas portas com o filme Eat Drink Man Woman, realizado pelo incontornável Ang Lee.

Comer, beber, homem, mulher, os quatro elementos que criam e mantêm a vida. Para o maior cozinheiro de Taiwan a comida é vida. Apesar dos seus dotes culinários serem reverenciados por todos, não é capaz de confeccionar o mais sublime dos pratos: a educação das filhas Jia-Jen, uma professora de química convertida ao cristianismo, Jia-Chen uma executiva numa empresa de aviação e Jia-Ning uma estudante que trabalha num restaurante de fast-food.

A vida em casa desenvolve-se em torno do ritual de elaboração do jantar de família aos domingos onde cada uma das filhas actualiza e compartilha com o pai as novidades das suas vidas. Pelo meio dessas conversas, as raparigas vão-se apercebendo que a casa onde cresceram é pequena demais para os seus sonhos e aspirações, colocando em causa a ideologia familiar tradicional e começando a fazer a transição para as tradições modernas, bem mais harmónicas com os seus destinos.

Eat Drink Man Woman foi um sucesso de crítica e bilheteria, tendo recebido, entre outros, o prémio de melhor filme no Festival Asia Pacific Film e sendo mais tarde nomeado para Melhor Filme Estrangeiro nos Óscares de 1995.

Em 2019, o National Kaohsiung Center for the Arts apresentou uma produção musical intitulada Eat Drink Man Woman: The Musical, sendo este uma adaptação directa do filme.
A sessão terá lugar na Fundação Rui Cunha, Terça-feira, dia 29 de Março, às 18h30, sendo precedida de uma pequena apresentação pelo Chef Alex Ieong, Chef executivo do Restaurante Solmar.

A Entrada é livre mas sujeita a limitação de lugares.
Este filme é falado em mandarim, com legendas em inglês
Interdito a menores de 13 anos (Grupo C).
Contamos com a presença de todos nesta viagem cinematográfica à volta da Gastronomia mundial.
Tertulia/Palestra Embaixador Murade Murargy e a CPLP, residente em Macau. Lusofonia
30-10-2013
Por ocasião da visita à RAEM do Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Isaac Murargy, é com muito gosto que a Fundação Rui Cunha, o CRED-DM e a CPLP organizam uma Tertulia/Palestra com o Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Murargy e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, residente em Macau.
Este encontro terá lugar na Sede da Fundação Rui Cunha, Av. Da Praia Grande, n.749, R/C,
Macau, no próximo dia 4 de Novembro, Segunda-Feira, às 16h30.

TDM Português - Entrevista Murade Murargy na FRC : (2:49-5:30)
http://portugues.tdm.com.mo/pvideo.php?vid=10817
Gastronomia e Cinema . “Almoço de 15 de Agosto” – 2022.08.24 Outros
24-08-2022
A Fundação Rui Cunha apresenta na quarta-feira, dia 24 de Agosto às 18:30, o quarto da série de seis filmes dedicada ao tema da Gastronomia e Cinema, com o título “Mid-August Lunch” de 2008, assinado pelo realizador italiano Gianni di Gregorio, que é também o escritor do guião e actor principal. Esta sessão não terá apresentação prévia.
Agendado para este mês, já que o tema alude ao feriado católico da Assunção de Nossa Senhora, que se celebra a 15 de Agosto em países como Itália, Espanha ou Portugal, o filme “Pranzo di Ferragosto” (título original) é uma simpática incursão por valores como a tolerância, o envelhecimento, a solidão, contado de forma terna e bem-humorada, que surpreende pelos momentos únicos e edificantes.
É uma história especial, leve e agradável, que narra as peripécias de Gianni, um homem de meia-idade, desempregado e solteiro, que aceita tomar conta de quatro senhoras idosas para ajudar a pagar algumas dívidas, durante o feriado em meados de Agosto. Quando todos os italianos fogem do calor para as praias da costa, Gianni é chantageado pelos seus credores – o senhorio e o médico – a hospedar as respectivas mães em Roma, onde mora com a sua exigente progenitora. Falido e sem argumentos, aceita a difícil responsabilidade, que acaba por resultar numa casa cheia, onde todos se acomodam e entreajudam, gerindo os caprichos que vêm com a idade, cozinhando a refeição do Dia da Assunção e divertindo-se mais do que o esperado.
O director Gianni Di Gregorio escreveu o argumento baseado num incidente retirado da sua vida, com um baixo orçamento e muito improviso, actuando como protagonista no seu próprio apartamento e recrutando as demais actrizes entre centenas de não profissionais. Contratou-as num lar próximo, para garantir a espontaneidade, e ficou encantado com a alegria e o humor que trouxeram à fita. Só a actriz que representou a sua mãe, Valeria De Franciscis, era de facto profissional, entretanto falecida em 2014 aos 98 anos.
O filme venceu diversos galardões entre 2008 e 2009, nomeadamente o Grande Prémio do Público no Bratislava International Film Festival, o Prémio de Melhor Realizador Emergente pela FICE – Federazione Italiana Cinema dEssai, o Prémio de Melhor Realizador Emergente pelo Italian National Syndicate of Film Journalists, o Prémio Especial para Melhor Primeira Metragem no Italian Online Movie Awards (IOMA), o Prémio Satyajit Ray no London Film Festival, o AITS Award para Melhor Som no Rome Film Fest, e ainda o Luigi De Laurentiis Award para Melhor Primeiro Filme, o Young Cinema Award para Melhor Filme Italiano e o Pasinetti Award para Melhor Filme no Festival de Cinema de Veneza, entre diversas nomeações nos Golden Globes de Itália, nos European Film Awards e no Tokyo International Film Festival.

O filme tem 75 minutos de duração, é falado em Italiano, com legendas em Inglês.
Não aconselhável a menores de 18 anos (Grupo C).
A entrada é livre, mas sujeita a limitação de lugares até 25 espectadores.

Não perca!
Por Macau, Mais e Melhor!
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