Destaques: Eventos, Publicações e Actualizações Jurídicas

Colectânea de Direito Penal de Macau - 2nd Edition Publicações
12-08-2019
Nova publicação do CRED-DM, Fundação Rui Cunha, à venda na Galeria da Fundação e no espaço virtual

EBOOKS-CREDDM

Da autoria de Teresa Lancry de Gouveia de Albuquerque e Sousa Robalo, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Macau

Em 2014, senti que tinha chegado o momento de trazer “à luz do dia” os casos práticos que fomos resolvendo e que servem de base ao aprofundamento das matérias teóricas e esclarecimento de dúvidas, bem como os enunciados de frequências e de exames finais com as respectivas propostas de resolução para que, assim, os alunos de amanhã possam ter uma base de suporte das aulas de Direito Criminal, respectivo estudo e preparação dos exames. Hoje, é chegada a hora de proceder a uma revisão e adaptação destes materiais de estudo, tendo em conta a reformulação do plano curricular e o facto de actualmente estar encarregue da regência da disciplina de Direito Criminal I.
CANCELADO - Curso de Formação - Direito do Jogo - 2020.03.09 Aprender Direito
06-02-2020
DIREITO DO JOGO - Jogos de Fortuna ou Azar

Formador: Jorge Goldinho – Doutor e Mestre em Direito.
Duração: 10 horas
Datas: 9, 10, 11, 12 de Março 2020
Inscrição: 1800 MOP

Apresentação: Introducção ao Direito do Jogo, Contratos de Jogo -tipologias, Os Jogos de Fortuna ou Azar, Concessões de Jogos de Fortuna ou Azar, Promotores de Jogo, Crédito para Jogo

Destinatários: Todos os interessados
Inscrições e Informações - Fundação Rui Cunha, R/C (10h13h – 14h30-18h30)

Nota: 25 vagas por ordem de inscrição
2018.04.26 - Programa Fazer Justiça Actualizações
25-04-2018
Dia 26 de Abril, Quinta-feira

15h00 – Programa Fazer Justiça – 6ª Edição em Parceria com a Escola Portuguesa de Macau

A Escola Portuguesa de Macau é, desde a primeira hora, uma apoiante incondicional do programa Fazer Justiça, este ano já na sua VI edição.
Através desta iniciativa, pretende o CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo, e Difusão do Direito de Macau da Fundação Rui Cunha, dar a conhecer aos jovens estudantes do secundário os fundamentos essenciais da Lei e da Justiça, bem como ajudá-los a compreender o, ainda muito jovem, sistema jurídico da RAEM.
Ao grupo de alunos, previamente seleccionado pela EPM, foi-lhe confiado um caso para resolverem, através da construção dos intervenientes, das provas e de todo o cenário do julgamento.
O CRED-DM e a EPM, através do seu Clube de Filosofia, com a impenhorável ajuda do ilustre Magistrado, Dr. Carlos Carvalho, deu início às sessões preparatórias, no passado mês de Fevereiro, as quais culminam, agora, com a Audiência de Discussão e Julgamento, a realizar na Fundação Rui Cunha.
Para este ano escolhemos a Violência no Namoro como tema.
Pela primeira vez teremos 1 aluno da EPM, de nacionalidade chinesa, assumirá o papel de Juiz presidente na sessão de audiência e julgamento.
Com este Programa, o CRED-DM pretende, não apenas, desmistificar o direito perante o olhar dos mais jovens, como, acima de tudo, sensibilizá-los para a importância e mais-valia de um Direito de Macau, único e próprio, cujo futuro depende em exclusivo do que eles próprios pretendam e ambicionem.
Ficção Científica - 2021.05.05 Apresentações e Conferências
05-05-2021
A Fundação Rui Cunha e a Associação Amigos do Livro em Macau realizarão no próximo dia 5 de Maio, pelas 18:30, na sede da Fundação, mais uma sessão das conversas sobre o livro, desta feita dedicada à literatura de ficção científica.

Ficção Científica o que é?
Um género literário relevante no panorama da literatura contemporânea que lida de mãos dadas com a ciência, tanto real quanto imaginada, refletindo sobre o impacto da ciência e da tecnologia na vida humana?

Ou apenas uma literatura menor de histórias especulativas?
A Fundação Rui Cunha e a Associação dos Amigos do Livro em Macau associam-se nesta iniciativa cultural de apresentar uma área da literatura pouco abordada no panorama literário de Macau.

Como palestrantes contaremos com a participação dos Doutores André Antunes, cientista em Geomicrobiologia e Astrobiologia, Marta Filipa Simões, cientista em Astrobiologia e Engenharia Química e Biológica, e Pedro D’Alte, professor e ensaísta de literatura.

A moderação ficará a cargo de Rui Rocha, Presidente da Associação dos Amigos do Livro em Macau.
A sessão será realizada em português.
Contamos com a presença de todos!

Entrada Livre!
Não Perca!
Por Macau, Mais e Melhor!
Macau na obra de Miguel Real e João Morgado - 2021.04.26 Pauta de Histórias
26-04-2021
A Fundação Rui Cunha e a Associação dos Amigos do Livro de Macau realizarão no próximo dia 26 de Abril, pelas 18h30, na sede da Fundação Rui Cunha, uma conferência intitulada “Macau na obra de Miguel Real e João Morgado”.
Inserida no programa comemorativo dos nove anos da Fundação Rui Cunha, “Macau na obra de Miguel Real e João Morgado” integra um ciclo de eventos especiais dedicados a Macau, onde procuramos mostrar a multiplicidade de olhares sobre esta cidade e a forma como os mesmos se refletem, no caso concreto, na literatura, dando origem a diversas obras.
Em Contos de Macau, João Morgado, compila um vasto conjunto de contos (criados a partir do material recolhido aquando da sua estada em Macau, em 2017), os quais poderíamos designar por lirismo em estado puro, animado de uma prosa poética, que diferencia este livro dos seus romances históricos.
Lirismo em estado puro porque aqui detetamos, sob e sobre um realismo social, que identifica e singulariza Macau (geografia, tradição, história do século XX, grupos sociais diferenciados, sobretudos os portugueses e os chineses), uma prosa poética que valoriza mais os sentimentos que a racionalidade, mais o voo da imaginação que a descrição fotográfica da realidade, mais a heterodoxia e a rebeldia do que a hierarquia social e, sem desprezar o elemento masculino, valoriza sobretudo os desejos e os anseios do elemento feminino.
Em A Cidade do Fim, uma obra fruto de uma rigorosa investigação histórica que celebra os 500 anos de relações entre Portugal e a China, Miguel Real decide relatar num romance de amor a história de Macau a par de uma biografia ficcionada de Fátimo Martins, Professor de Português radicado em Macau em 1941- e nenhuma das duas está isenta de improbabilidade, escândalo, surpresa e mesmo violência. A Cidade do Fim é, pois, a homenagem de Fátimo (o protagonista) à sua língua natal, à pátria que o adoptou e, claro, à pequena flor de lótus que fez desabrochar.
Estas e outras histórias constituirão o mote para uma sessão protagonizada pelos dois autores, onde o publico presente também participará através das suas questões e/ou comentários.
Esta sessão será apresentada por Ana Paula Dias e será integralmente realizada em língua portuguesa.
A entrada é livre.
Contamos com a presença de todos.
Por Macau mais e Melhor.
O Comedor de Nuvens - 2020.04.15 Lançamento de Livros
15-04-2021
A Fundação Rui Cunha acolherá na próxima quinta-feira, dia 15 de Abril, pelas 18h30, a apresentação do livro “O Comedor de Nuvens, uma obra com textos de Carlos Morais José, profusamente ilustrada com fotografias de azulejos da autoria de Ana Jacinto Nunes e com a chancela da editora COD.

Na abertura do volume, lê-se o seguinte parágrafo:

"Aprendi em terras do Oriente, para lá dos Himalaias, um costume de despojamento em solidão de montanhas. Uma imersão ascensional em espaços desabitados, onde a única voz presente aspira ao silêncio e, nesse movimento, devir mestra do vazio. É, pois, sobre vales enevoados que os homens descobrem o irreprimível riso da consciência. Repastos de neblina, embriaguez de brumas, banquetes de nevoeiro. As nuvens são a sua droga e alimento. Delas extraem a beleza primeva do mundo e nelas redimem o sentido parco da vida. No centro de cada um de nós, perdura uma dessas montanhas. Há que percorrê-la e habitá-la. Nenhuma outra viagem será preenchida de tão imponderáveis e fascinantes aventuras."

Esta obra será apresentada por Sara Augusto.

A sessão será realizada em língua portuguesa com entrada livre.

Contamos com a presença de todos.

Por Macau, mais e melhor!
VI Cinema Cycle CRED.DM - Domestic Violence Justiça no Cinema
19-06-2019
V CICLO DE CINEMA CRED-DM

A Fundação Rui Cunha através do CRED-DM - Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau e a Fundação Oriente realizam de 26 de Junho a 17 de Julho, o VI Ciclo de Cinema, este ano subordinado ao tema – Violência Doméstica.
No mundo de hoje, a violência contra mulheres e crianças é uma das mais difundidas, persistentes e devastadoras violações dos direitos humanos, atravessando todas as gerações, nacionalidades, comunidades e esferas das nossas sociedades de uma forma, maioritariamente, silenciosa e dissimulada.
A violência doméstica abarca comportamentos utilizados num relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra.
As pessoas envolvidas podem ser casadas ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar.
De acordo com a Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (Nações Unidas, 1993) a ”violência Contra as Mulheres, é toda e qualquer acção de violência baseada no género, que resulte ou possa resultar, em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou psíquicos das mulheres, inclusive ameaças de tais acções ou privação sumária de liberdade, que ocorre na vida pública ou privada”
Tanto as Nações Unidas como o Conselho da Europa consideram que a violência contra as Mulheres é um obstáculo à concretização da igualdade entre mulheres e homens, na medida em que decorre das relações de força desiguais entre mulheres e homens e conduz a uma discriminação grave contra o sexo feminino tanto na sociedade como na família; viola os direitos da pessoa humana e as suas liberdades fundamentais, impedindo de os exercer parcial ou totalmente; atenta contra a integridade física, psíquica e/ou sexual das Mulheres.
Na RAEM como em tantos outros pontos do planeta, estamos perante um comportamento verdadeiramente desviante, extensível a ambos os sexos e sem quaisquer fronteiras sociais, económicas, religiosas ou culturais específicas.
Em pleno século XXI a relevância social que lhe é imputada, tem, não apenas, a ver com o sofrimento das vítimas, muitas vezes silenciosas mas, sobretudo, com o facto de a violência doméstica incluir, amiúde, uma negligência precoce e eventuais abusos sexuais, os quais obstam a um são desenvolvimento físico e mental da vítima.
Porque todos podemos ser vítimas de violência doméstica, a Fundação Rui Cunha e a Fundação Oriente elegeram este tema para o VI Ciclo de Cinema.

Todas as sessões terão lugar na Fundação Rui Cunha, às 19h30, antecedido de um cocktail a partir das 19h00.

Após a exibição do filme escolhido, convidamos todo o público presente para uma pequena e informal conversa acerca do tema em questão.

Calendário integral:
26 de Junho – Provoked, Reino Unido, 2006, Realizador Jag Mundhra, com Aishwarya Rai
3 de Julho – Precious, Estados Unidos, 2009, Realizador Lee Daniels, com Gabourey Sidibe, MoNique, Paula Patton
08 de Julho – Tyranossaur, Reino Unido, 2011, Realizador Paddy Considine, com Peter Mullan.
10 de Julho – Te doy mis Ojos, Espanha, 2003, Realizador Icíar Bollaín, com Laia Marull e Luis Tosar.
17 de Julho – Vidas Partidas, Brasil, 2016, Realizadro Marcos Schechtman, com Naura Schneider e Domingos Montagner.

Todos os filmes estão legendados em Inglês.

A entrada é livre.

Contamos com a presença de todos!
Por Macau Mais e Melhor!
Macau no Cinema . Diago – 2021.04.13 Macau no Cinema
13-04-2021
A Fundação Rui Cunha apresenta na próxima terça-feira, dia 13 de Abril às 18:30, o segundo de uma série de nove filmes, sob o tema Macau no Cinema, com a projecção do filme cantonês “Diago” (2010) – “Ao Ge” no original –, realizado por Chi Zhang.
O filme é uma adaptação cinematográfica do romance da escritora macaense Lio Chi Heng. A trama de “Diago” desenrola-se em 1999, altura em que a televisão de Macau informava em permanência a população sobre todos os preparativos da transferência de Macau para a China.
Envolto pela atmosfera de uma sociedade em mudança, o protagonista inicia uma investigação acerca da sua própria identidade, pessoal e social, no limiar da vida pós-administração portuguesa. Em longas e austeras sequências imbuídas de melancolia, a narração capta sentimentos de despossessão, mas também oferece esperança, um elemento inelutável em qualquer busca.
No ano em que a Fundação Rui Cunha celebra o seu 9º Aniversário, Macau é o mote para um conjunto diversificado de eventos, onde procuraremos proporcionar a todo o público olhares diferentes sobre a cidade que nos une.
Em Macau no cinema, viajaremos desde os idos anos 50 do século passado, até à moderna e vibrante RAEM dos nossos dias, documentando não apenas um Macau histórico, mas sobretudo recriando o imaginário sobre esta terra tão singular e desvendando a pluralidade de olhares que sempre suscitou.
Esta segunda sessão de cinema terá lugar na Galeria da FRC, quando forem 19:00, sendo precedida de uma pequena apresentação, em português e chinês, a cargo de Rui Rocha e da autora do livro Lio Chi Heng, às 18:30. As portas da sala abrem às 18:00. A entrada é livre, mas sujeita a limitação de lugares.
O filme é falado em cantonês, com legendas em inglês.
Interdito a menores de 13 anos (Grupo C).

Não perca!

EM ABRIL, CELEBRE CONNOSCO
Por Macau, Mais e Melhor!
Tertulia/Palestra Embaixador Murade Murargy e a CPLP, residente em Macau. Lusofonia
30-10-2013
Por ocasião da visita à RAEM do Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Isaac Murargy, é com muito gosto que a Fundação Rui Cunha, o CRED-DM e a CPLP organizam uma Tertulia/Palestra com o Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Murargy e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, residente em Macau.
Este encontro terá lugar na Sede da Fundação Rui Cunha, Av. Da Praia Grande, n.749, R/C,
Macau, no próximo dia 4 de Novembro, Segunda-Feira, às 16h30.

TDM Português - Entrevista Murade Murargy na FRC : (2:49-5:30)
http://portugues.tdm.com.mo/pvideo.php?vid=10817
Dr. Stanley Ho - 1921-2020 Outros
26-05-2020
O Presidente da Fundação Rui Cunha, Dr. Rui Cunha, manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Dr. Stanley Ho, conhecido empresário e figura incontornável da história de Macau, do século XX.
Radicado em Macau desde muito cedo, é na década de 60, do século passado, que conquista o monopólio da exploração do jogo no território, o qual manteve até aos anos 2000, altura em que o mesmo foi liberalizado, sem no entanto ter perdido a hegemonia no sector.
Exímio homem de negócios e eternamente reconhecido à terra que cedo o acolheu, deve-se a Stanley Ho obras estruturais na modernização de Macau, nomeadamente a dragagem dos canais de navegação, a construção do Centro Cultural, do aeroporto internacional ou até a constituição da companhia aérea de bandeira – Air Macau.
Num dia, especialmente, triste para todos os que com Stanley Ho conviveram, pessoal e profissionalmente, o Presidente da Fundação Rui Cunha, presta eterna homenagem ao homem com quem trabalhou ao longo de mais trinta anos, e cujos ensinamentos, apoios e ajudas foram a pedra angular da construção do caminho trilhado até aqui.
O seu vastíssimo conhecimento, a lucidez viva do seu espírito e o permanente interesse pela cidade que o acolheu, são legados perpétuos que jamais esquecerá.
A vida não é mais que a arte do encontro, na qual criamos uma teia de sentimentos onde processamos todos os relacionamentos e onde alimentamos a coesão dos acontecimentos.
No dia em que Macau perde uma figura da sua história, o Presidente da Fundação Rui Cunha, perde um grande amigo pessoal, apresentando a toda a família a expressão da sua já grande saudade, mas, sobretudo, de eterna gratidão.
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