Destaques: Eventos, Publicações e Actualizações Jurídicas

Colectânea de Direito Penal de Macau - 2nd Edition Publicações
12-08-2019
Nova publicação do CRED-DM, Fundação Rui Cunha, à venda na Galeria da Fundação e no espaço virtual

EBOOKS-CREDDM

Da autoria de Teresa Lancry de Gouveia de Albuquerque e Sousa Robalo, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Macau

Em 2014, senti que tinha chegado o momento de trazer “à luz do dia” os casos práticos que fomos resolvendo e que servem de base ao aprofundamento das matérias teóricas e esclarecimento de dúvidas, bem como os enunciados de frequências e de exames finais com as respectivas propostas de resolução para que, assim, os alunos de amanhã possam ter uma base de suporte das aulas de Direito Criminal, respectivo estudo e preparação dos exames. Hoje, é chegada a hora de proceder a uma revisão e adaptação destes materiais de estudo, tendo em conta a reformulação do plano curricular e o facto de actualmente estar encarregue da regência da disciplina de Direito Criminal I.
CANCELADO - Curso de Formação - Direito do Jogo - 2020.03.09 Aprender Direito
06-02-2020
DIREITO DO JOGO - Jogos de Fortuna ou Azar

Formador: Jorge Goldinho – Doutor e Mestre em Direito.
Duração: 10 horas
Datas: 9, 10, 11, 12 de Março 2020
Inscrição: 1800 MOP

Apresentação: Introducção ao Direito do Jogo, Contratos de Jogo -tipologias, Os Jogos de Fortuna ou Azar, Concessões de Jogos de Fortuna ou Azar, Promotores de Jogo, Crédito para Jogo

Destinatários: Todos os interessados
Inscrições e Informações - Fundação Rui Cunha, R/C (10h13h – 14h30-18h30)

Nota: 25 vagas por ordem de inscrição
2018.04.26 - Programa Fazer Justiça Actualizações
25-04-2018
Dia 26 de Abril, Quinta-feira

15h00 – Programa Fazer Justiça – 6ª Edição em Parceria com a Escola Portuguesa de Macau

A Escola Portuguesa de Macau é, desde a primeira hora, uma apoiante incondicional do programa Fazer Justiça, este ano já na sua VI edição.
Através desta iniciativa, pretende o CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo, e Difusão do Direito de Macau da Fundação Rui Cunha, dar a conhecer aos jovens estudantes do secundário os fundamentos essenciais da Lei e da Justiça, bem como ajudá-los a compreender o, ainda muito jovem, sistema jurídico da RAEM.
Ao grupo de alunos, previamente seleccionado pela EPM, foi-lhe confiado um caso para resolverem, através da construção dos intervenientes, das provas e de todo o cenário do julgamento.
O CRED-DM e a EPM, através do seu Clube de Filosofia, com a impenhorável ajuda do ilustre Magistrado, Dr. Carlos Carvalho, deu início às sessões preparatórias, no passado mês de Fevereiro, as quais culminam, agora, com a Audiência de Discussão e Julgamento, a realizar na Fundação Rui Cunha.
Para este ano escolhemos a Violência no Namoro como tema.
Pela primeira vez teremos 1 aluno da EPM, de nacionalidade chinesa, assumirá o papel de Juiz presidente na sessão de audiência e julgamento.
Com este Programa, o CRED-DM pretende, não apenas, desmistificar o direito perante o olhar dos mais jovens, como, acima de tudo, sensibilizá-los para a importância e mais-valia de um Direito de Macau, único e próprio, cujo futuro depende em exclusivo do que eles próprios pretendam e ambicionem.
How is COVID – 19 Changing Competition Law? Apresentações e Conferências
26-01-2021
Seminar on “How is COVID – 19 Changing Competition Law?”

The Institute of European Studies of Macau is going to organize a seminar on “How is COVID – 19 Changing Competition Law?” on 26 January 2021 at 6:30pm at Rui Cunha Foundation. IEEM has invited Dr. Alexandr Svetlicinii as the speaker for this seminar.

The unprecedented economic disruptions caused by the COVID-19 pandemic have presented a “black swan” event both for businesses and governments alike, with the former trying to stay afloat during the economic downturn and the latter trying to devise effective economic recovery strategies. In the field of competition law, governments and competition authorities worldwide have attempted to balance the need to preserve market competition and to ensure the supply and fair distribution of scarce products to all consumers.

The presentation will discuss how competition policy can help to address the immediate challenges with supply and demand raised by the COVID-19 pandemic and contribute to medium and long-term economic recovery. It will focus on the current developments in the field of competition law (antitrust and merger control) in the European Union and its Member States by highlighting the emerging trends of combining competition and industrial policies, rising economic protectionism and preserving competitive neutrality, regulatory responses to digitization, etc.

Dr. Alexandr Svetlicinii is Associate Professor at the University of Macau, Faculty of Law, where he also serves as Programme Coordinator for the Master of International Business Law. His primary areas of expertise cover competition law, international economic law and dispute settlement. One of the focus areas of his research at the University of Macau is legal cooperation among BRICS countries (Brazil, Russia, India, China, South Africa) in the global economic governance. Alexandr Svetlicinii is co-editor of The BRICS-Lawyers’ Guide to Global Cooperation (Cambridge University Press, 2017) and co-author of The BRICS-
Lawyers’ Guide to BRICS Texts and Materials (BRICS-Lawyers, 2019). In 2020, Dr. Svetlicinii has published the monograph Chinese State Owned Enterprises and EU Merger Control (Routledge), supported by the Asia Europe Comparative
Studies Research Project – IEEM Academic Research Grant 2019 awarded by the Institute of European Studies of Macau.

The seminar will be held in English and Cantonese (with simultaneous interpretation).

For further inquiries please call Ms. Beatrice Lam (+853 28 35 43 25/6) or e-mail beatrice@ieem.org.mo.

The Institute of European Studies of Macau
Serões com Histórias - 2020.11.11 Pauta de Histórias
11-11-2020
A Fundação Rui Cunha, através do CRED-DM e a Associação dos Antigos Alunos da Escola Comercial “Pedro Nolasco” (AAAEC), realizarão no próximo dia 11 de Novembro, Quarta-feira, às 18h30, na Fundação Rui Cunha mais uma sessão de Serões com Histórias, desta feita sobre “Memórias dos Tempos da Radio Vila Verde”.

O programa “Request”, muito popular na comunidade macaense, começou nos inícios dos anos 50.
Inicialmente passava uma vez por semana mas, com o sucesso, passou para duas. Os locutores portugueses que colaboravam eram João (Johnny) Reis e Nuno de Senna Fernandes.

A emissão em Inglês estava a cargo da senhora Hydman e uma outra de apelido Leitão.
O coração de Macau parecia que parava nas horas do “Request”.

Todos gostavam de ouvir fazer pedidos de lindas canções acompanhados de mensagens dedicadas a amigas e amigos.
As duas canções mais populares da noite eram o “ Happy Birthday” e “Congratulations”. Ninguém perdia o programa, nem mesmo os Macaenses em Hong Kong!

Numa sessão onde procuraremos reviver estes famosos anos 50, teremos como convidado Henrique José Manhão, Presidente da Casa de Macau USA.

Henrique Manhão, fará a sua apresentação, via videoconferência, partilhando com todo o público presente, muitas memórias e curiosidades, apoiadas em fotos e áudios da época, reconstruindo desta forma, mais um retrato da história viva de Macau e das suas Gentes.

Cumprindo o formato habitual destes Serões com Histórias, a participação e troca de experiências por parte do público presente será fundamental para enriquecer a sessão.
A moderação estará a cargo de José Basto da Silva, actual presidente da Associação.

A sessão será em língua portuguesa.

A Entrada é livre.
Contamos Consigo!
Por Macau Mais e Melhor!
Poemas para Macau - 2021.01.11 Lançamento de Livros
11-01-2021
“ Nutrir as raízes bem fundas do coração”:
os poemas de Cecília Jorge
segundo Vera Borges
11 de Janeiro 2021, 18h30 – Fundação Rui Cunha

“Poemas para Macau” é o título do livro de poemas de Cecília Jorge, editado por Livros do Oriente, cuja apresentação, pela Doutora Vera Borges, decorrerá, na Fundação Rui Cunha, no dia 11 de Janeiro, às 18.30 horas.
Trata-se de uma selecção de poemas escritos ao longo dos últimos trinta anos e cuja edição, muito limitada, não entrará no circuito comercial, estando apenas disponível no dia de apresentação.
Para Vera Borges, que assina o prefácio, “este volume constitui um pranto, um canto de amor e morte, que se oferta a Macau, numa celebração elegíaca das “raízes arrancadas” e “dispersas” da comunidade macaense – os “Filhos da terra” que se descobrem, por várias razões que não se prendem apenas à restituição de Macau à China no século XX, sem solo, “sem poiso” em qualquer das margens a que a sua híbrida identidade cultural historicamente os religa.”
“Este volume é precioso pelos dados que carreia sobre a comunidade macaense, a evocação saudosa de lugares, ritos, atmosferas; pela lucidez e claridade da análise que estriba o balanço, magoado, mas ainda assim generoso, do (nosso) passado imperial; pela consistência e coerência das linhas temáticas que estruturam este livro; pela coesão verbal, pelo verso terso, a intensidade da sua dicção.
Neste pranto por Macau e a Macau oferecido, que entendemos como gesto ritual de oblação, retoma-se uma função imemorial do canto numa voz feminina.
Cecília Jorge ¬– adianta Vera Borges – oferece-nos, e à comunidade de que faz parte e que chama a rebate, a sublimação de um destino trágico, a conjuração de uma perda, através da dilucidação de uma identidade problemática, marcada pelas contradições e aporias da história.”
Esta sessão será realizada em língua portuguesa.
Entrada é livre.
Contamos consigo!
Por Macau, mais e melhor!
VI Cinema Cycle CRED.DM - Domestic Violence Justiça no Cinema
19-06-2019
V CICLO DE CINEMA CRED-DM

A Fundação Rui Cunha através do CRED-DM - Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau e a Fundação Oriente realizam de 26 de Junho a 17 de Julho, o VI Ciclo de Cinema, este ano subordinado ao tema – Violência Doméstica.
No mundo de hoje, a violência contra mulheres e crianças é uma das mais difundidas, persistentes e devastadoras violações dos direitos humanos, atravessando todas as gerações, nacionalidades, comunidades e esferas das nossas sociedades de uma forma, maioritariamente, silenciosa e dissimulada.
A violência doméstica abarca comportamentos utilizados num relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra.
As pessoas envolvidas podem ser casadas ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar.
De acordo com a Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (Nações Unidas, 1993) a ”violência Contra as Mulheres, é toda e qualquer acção de violência baseada no género, que resulte ou possa resultar, em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou psíquicos das mulheres, inclusive ameaças de tais acções ou privação sumária de liberdade, que ocorre na vida pública ou privada”
Tanto as Nações Unidas como o Conselho da Europa consideram que a violência contra as Mulheres é um obstáculo à concretização da igualdade entre mulheres e homens, na medida em que decorre das relações de força desiguais entre mulheres e homens e conduz a uma discriminação grave contra o sexo feminino tanto na sociedade como na família; viola os direitos da pessoa humana e as suas liberdades fundamentais, impedindo de os exercer parcial ou totalmente; atenta contra a integridade física, psíquica e/ou sexual das Mulheres.
Na RAEM como em tantos outros pontos do planeta, estamos perante um comportamento verdadeiramente desviante, extensível a ambos os sexos e sem quaisquer fronteiras sociais, económicas, religiosas ou culturais específicas.
Em pleno século XXI a relevância social que lhe é imputada, tem, não apenas, a ver com o sofrimento das vítimas, muitas vezes silenciosas mas, sobretudo, com o facto de a violência doméstica incluir, amiúde, uma negligência precoce e eventuais abusos sexuais, os quais obstam a um são desenvolvimento físico e mental da vítima.
Porque todos podemos ser vítimas de violência doméstica, a Fundação Rui Cunha e a Fundação Oriente elegeram este tema para o VI Ciclo de Cinema.

Todas as sessões terão lugar na Fundação Rui Cunha, às 19h30, antecedido de um cocktail a partir das 19h00.

Após a exibição do filme escolhido, convidamos todo o público presente para uma pequena e informal conversa acerca do tema em questão.

Calendário integral:
26 de Junho – Provoked, Reino Unido, 2006, Realizador Jag Mundhra, com Aishwarya Rai
3 de Julho – Precious, Estados Unidos, 2009, Realizador Lee Daniels, com Gabourey Sidibe, MoNique, Paula Patton
08 de Julho – Tyranossaur, Reino Unido, 2011, Realizador Paddy Considine, com Peter Mullan.
10 de Julho – Te doy mis Ojos, Espanha, 2003, Realizador Icíar Bollaín, com Laia Marull e Luis Tosar.
17 de Julho – Vidas Partidas, Brasil, 2016, Realizadro Marcos Schechtman, com Naura Schneider e Domingos Montagner.

Todos os filmes estão legendados em Inglês.

A entrada é livre.

Contamos com a presença de todos!
Por Macau Mais e Melhor!
Tertulia/Palestra Embaixador Murade Murargy e a CPLP, residente em Macau. Lusofonia
30-10-2013
Por ocasião da visita à RAEM do Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Isaac Murargy, é com muito gosto que a Fundação Rui Cunha, o CRED-DM e a CPLP organizam uma Tertulia/Palestra com o Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Murargy e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, residente em Macau.
Este encontro terá lugar na Sede da Fundação Rui Cunha, Av. Da Praia Grande, n.749, R/C,
Macau, no próximo dia 4 de Novembro, Segunda-Feira, às 16h30.

TDM Português - Entrevista Murade Murargy na FRC : (2:49-5:30)
http://portugues.tdm.com.mo/pvideo.php?vid=10817
Dr. Stanley Ho - 1921-2020 Outros
26-05-2020
O Presidente da Fundação Rui Cunha, Dr. Rui Cunha, manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Dr. Stanley Ho, conhecido empresário e figura incontornável da história de Macau, do século XX.
Radicado em Macau desde muito cedo, é na década de 60, do século passado, que conquista o monopólio da exploração do jogo no território, o qual manteve até aos anos 2000, altura em que o mesmo foi liberalizado, sem no entanto ter perdido a hegemonia no sector.
Exímio homem de negócios e eternamente reconhecido à terra que cedo o acolheu, deve-se a Stanley Ho obras estruturais na modernização de Macau, nomeadamente a dragagem dos canais de navegação, a construção do Centro Cultural, do aeroporto internacional ou até a constituição da companhia aérea de bandeira – Air Macau.
Num dia, especialmente, triste para todos os que com Stanley Ho conviveram, pessoal e profissionalmente, o Presidente da Fundação Rui Cunha, presta eterna homenagem ao homem com quem trabalhou ao longo de mais trinta anos, e cujos ensinamentos, apoios e ajudas foram a pedra angular da construção do caminho trilhado até aqui.
O seu vastíssimo conhecimento, a lucidez viva do seu espírito e o permanente interesse pela cidade que o acolheu, são legados perpétuos que jamais esquecerá.
A vida não é mais que a arte do encontro, na qual criamos uma teia de sentimentos onde processamos todos os relacionamentos e onde alimentamos a coesão dos acontecimentos.
No dia em que Macau perde uma figura da sua história, o Presidente da Fundação Rui Cunha, perde um grande amigo pessoal, apresentando a toda a família a expressão da sua já grande saudade, mas, sobretudo, de eterna gratidão.
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