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Lançamento da Obra . Comentário ao Crime de Fuga à Responsabilidade
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Publicações
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15-06-2023
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A Fundação Rui Cunha apresenta, no próximo dia 15 de Junho de 2023, às 18h30, a obra, Comentário ao Crime de Fuga à Responsabilidade (p.p. art.89º da Lei do Trânsito de Macau), versão em língua portuguesa e chinesa.
De autoria de Pedro Sá Machado, com colaboração de David Sá Machado, a obra nasce a partir do programa curricular ministrado, pelo autor, na disciplina de Direito Criminal e Processo Criminal I do Curso de Mestrado em Língua Portuguesa na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, o qual passou pela anotação e comentário de decisões de jurisprudência da RAEM suficientemente controversas para uma discussão científica em sala de aula. Ora, um dos acórdãos objecto de debate foi precisamente o que agora de dá à estampa.
Na perspectiva do autor, o problema principal do crime de fuga à responsabilidade não está na forma como o juiz decide, mas sim na opção político-criminal do legislador, razão pela qual pretende esta obra oferecer um pouco de dogmática à interpretação do artigo em causa, contribuindo, singelamente, para uma discussão pública do seu conteúdo e, quem sabe, a alteração legislativa desta norma penal.
Esta obra é uma edição CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau, Fundação Rui Cunha, sendo publicada em versão bilingue (português e chinês), encontrando-se disponível para aquisição na sede da Fundação Rui Cunha.
Pedro Sá Machado é Professor convidado da Faculdade de Direito de Macau; Investigador Colaborador no Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra; Doutor e Mestre em Ciências Jurídico- Criminais pela Faculdade de Direito de Coimbra; Especialista em Direito Penal Económico Europeu da Faculdade de Direito de Coimbra e Advogado (Portugal).
A Apresentação do livro ficará a cargo de Vasco Fong, Juiz do Tribunal de Segunda Instância da RAEM.
A sessão será realizada na Fundação Rui Cunha e contará, igualmente, com a presença do Autor.
Este evento será realizado em português.
Contamos com a presença de todos! Entrada Livre.
Por Macau, Mais e Melhor!
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Fazer Justiça IX "Responsabilidade Criminal Rodoviária"
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Aprender Direito
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12-05-2023
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A Fundação Rui Cunha e a Escola Portuguesa de Macau apresentaram, no dia 12 de Maio pelas 15:00, um dos seus emblemáticos projectos: o Programa Fazer Justiça – IX Edição, que em 2023 foi dedicado ao tema da “Responsabilidade Criminal Rodoviária".
Por ocasião do 11º Aniversário da Fundação Rui Cunha, entretanto adiado por razões imprevistas, este evento voltou a marcar presença com o apoio incondicional da EPM desde a primeira sessão.
O CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau da FRC pretende, através desta iniciativa anual, dar a conhecer aos estudantes do secundário os fundamentos essenciais da Lei e da Justiça, bem como ajudá-los a compreender o sistema jurídico da RAEM.
A ideia é desmistificar o Direito perante o olhar dos mais jovens e, acima de tudo, sensibilizá-los para a importância e mais valia de um Direito de Macau, único e próprio, cujo futuro depende em exclusivo do que eles próprios pretendam e ambicionem.
Assim, foi confiado aos alunos, previamente seleccionados pela EPM, um caso irreal para resolverem, através da construção dos intervenientes, das provas e de todo o cenário do julgamento.
A Sessão de Audiência e Julgamento foi reproduzida ao vivo pelos jovens participantes no auditório da Escola Portuguesa de Macau, sob a imprescindível orientação do ilustre Magistrado, Dr. Carlos Carvalho.
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Suspensão de Actividades na FRC
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Actualizações
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20-06-2022
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A Fundação Rui Cunha anuncia a suspensão temporária das actividades, no âmbito do esforço de prevenção contra a Pandemia pelo Covid-19, em cooperação com as autoridades governamentais.
Assim, fica cancelada a projecção do filme “The Lunchbox” (2013, Índia), de Ritesh Batra, do ciclo Gastronomia e Cinema, agendado para amanhã, terça, 21 de Junho às 18:30.
Assim, ficam cancelados todos os eventos agendados para esta semana:
1. Gastronomia e Cinema . “The Lunchbox” (2013, Índia) de Ritesh Batra, (21.06.2022 às 18:30).
2. Serões com História . “O Ataque Holandês há 400 Anos” com Beatriz Basto da Silva (23.06.2022 às 18:30).
3. “Uma Noite com Piano na Galeria” . Associação Elite (24.06.2022 às 18:30).
4. Noite de Jazz ao Sábado . “Lazy Jones & Sexteto Wonderwall” (25.06.2022 às 21:00).
Sobre as actividades agendadas para a próxima semana, informaremos o público oportunamente, tomando em consideração a evolução da situação pandémica e seguindo as recomendações governamentais.
Mantenha-se em segurança e siga atentamente as orientações da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau.
Por Macau, Mais e Melhor!
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Construir o Século XX: Oseo Acconci e a sua Arquitectura
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Apresentações e Conferências
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06-12-2023
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POSTER-FB
O Centro de Investigação DOCOMOMO Macau tem o prazer de convidar para a palestra "Construir o Século XX - Um Italiano em Macau: Oseo Acconci e a sua Arquitectura nas décadas de 1950 e 1960" apresentada por Jane Lei. Junte-se a nós no dia 6 de Dezembro, pelas 18h30, na Fundação Rui Cunha, localizada na Avenida da Praia Grande, 749, GF, Macau.
Jane Lei, Doutorada em Belas Artes pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), conduziu um projecto de investigação inovador sobre a esquecida história da arte de Macau entre as décadas de 1950 e 1980, centrado em Oseo Acconci e na sua época. O seu trabalho centra-se em questões cruciais como mudanças urbanas de Macau, a sua história e as comunidades marginalizadas. Lei foi também membro fundador da Stone Commune e do Art Space of Old Ladies House - mais tarde conhecido como Ox Warehouse - e tem desde então exercido diversas funções, desde curadora e artista até administradora de uma livraria independente, sendo actualmente artista freelance. Fundou recentemente a Lighthouse Publishing Co., Ltd., com foco na publicação e distribuição de livros de humanidades e artes.
A palestra "Construir o Século XX - Um Italiano em Macau: Oseo Acconci e a sua Arquitectura nas décadas de 1950 e 1960" investiga as multifacetadas contribuições artísticas de Oseo Acconci, artista italiano que chegou a Macau no início do século XX e deixou uma indelével marca na paisagem artística e arquitectónica da cidade. Centrando-se nos períodos mais dinâmicos das décadas de 1950 e 1960, que provaram ser o apogeu da carreira de Acconci, a discussão navega pelos seus papéis como escultor, pintor, arquitecto e empreiteiro, enfatizando a raridade de tal diversidade na história da arte de Macau.
O legado de Oseo Acconci manifesta-se num espectro de obras abrangendo esculturas, murais e projectos arquitectónicos, proporcionando um ponto de referência e contexto distintos nos anais da história da arte de Macau. Notavelmente, as suas criações durante a era de desenvolvimento urbano do pós-guerra incorporam o espírito de artesanato e inovação, deixando um impacto duradouro na paisagem urbana em evolução.
Apesar do seu papel fundamental em projectos de obras públicas, incluindo estruturas icónicas como a Fonte da Praça do Leal Senado, blocos para funcionários públicos e da polícia, juntamente com muitos outros edifícios governamentais, Acconci permanece comparativamente obscurecido nas sombras dos seus contemporâneos. Esta apresentação procura ressuscitar o seu legado, lançando luz sobre a proeza arquitectónica incorporada nas suas criações e as suas qualidades modernistas, bem como o significado cultural das suas obras.
A palestra ressalta os desafios de documentar as contribuições de Acconci devido à falta de registros abrangentes e à natureza controversa ou destruída de algumas de suas obras nos últimos anos. Ao abordar estas lacunas na narrativa histórica, a apresentação pretende oferecer uma compreensão matizada da influência de Oseo Acconci no património artístico e arquitectónico de Macau, enriquecendo o discurso sobre a evolução cultural da cidade.
Este cativante evento insere-se no ciclo de palestras "Construir o Século XX", organizado pela DOCOMOMO Macau. A série começou no ano passado com a Palestra Chui Tai Kei, seguida deste ano por “José Maneiras: A visão do arquitecto” e “Construir o Século XX - Raúl Chorão Ramalho e a Escola Pedro Nolasco: Síntese de uma Obra Universal com Memória Cultural". Aguardamos ansiosamente a sua presença.
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Património Cultural de Macau – Identidade e Locais Históricos
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Pauta de Histórias
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06-11-2023
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A Fundação Rui Cunha e a Associação dos Jovens Macaenses (AJM) apresentam hoje, segunda-feira, dia 6 de Novembro pelas 18:30, um seminário subordinado ao tema do património cultural de Macau.
Com o título “Macau Cultural Heritage – Identity & Historic Sites”, a sessão contará com a participação dos oradores: Maria José Freitas, Arquitecta e Presidente do Grupo Científico Heranças Partilhadas do ICOMOS; Sally Ng, da Associação dos Embaixadores do Património de Macau; Heiman Chan, da Associação da Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau; e do moderador António Monteiro, Presidente da Associação dos Jovens Macaenses.
Como legado das gerações precedentes, o património cultural da cidade é parte da identidade de Macau e continua a participar de forma activa na vida quotidiana. Além de ser uma responsabilidade do Governo e dos respectivos proprietários, é também um dever dos cidadãos de Macau - onde todos os sectores da sociedade, incluindo a sociedade civil, têm um papel a desempenhar na protecção dos patrimónios tangível e intangível existentes.
O Governo da RAEM iniciou recentemente a divulgação e requalificação de algumas zonas históricas, incluindo os projectos de revitalização de diferentes bairros comunitários, com o apoio das concessionárias de jogo.
Como fazer para proteger a identidade local e as características únicas das zonas históricas? Qual o papel e a participação da sociedade neste contexto? Como promover a diferenciação para fomentar a economia e o turismo cultural? Estes são alguns dos principais temas a abordar no decorrer da sessão.
O seminário é uma co-organização da AJM e da Fundação Rui Cunha, com a colaboração da Associação dos Embaixadores do Património de Macau, da Associação da Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau e ainda do Instituto Internacional de Macau.
A sessão vai ser apresentada em Inglês e Chinês.
A entrada é livre.
Não perca!
Por Macau, Mais e Melhor!
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不當得利及其局限
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Temas do Direito
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15-09-2021
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九月十五日（星期三），下午六時三十分，於官樂怡基金會舉辦名為「法律主題」的全新系列研討會的第一場講座。將以實用和解釋的方式探討與所有澳門的司法人員日常工作息息相關的主題。
活動由官樂怡基金會轄下的澳門法律反思研究及傳播中心籌劃，本次講座將集中討論「不當得利及其局限」。
在每一個步驟中，我們都會遇到以下情況：由於進行買賣、損贈等交易，或因為干涉或違法侵入他人的法律領域，或者更甚，因為發生擾亂事件正常進程之不可預見事件，導致出現資產增加或減少的情況。
因此，九月十五日下午六時三十分，於官樂怡基金會，將會就「不當得利在哪些方面受到局限」展開討論，並由梁祝麗女士（Dra. Teresa Leong）主講。
為了公平起見，在某些情況下，必須消除這種資產增加或減少的情況，以恢復過往的法律平衡。
歡迎大家參與，發表個人見解、提出疑問和反思。
本次研討會以中文進行。
免費入場。
我們將繼續為澳門無私奉獻，精益求精!
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Magazine Launch "Via do Meio"
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Lançamento de Livros
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14-06-2023
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Na próxima quarta-feira, dia 14 de Junho, pelas 18:30 horas, na Fundação Rui Cunha, decorrerá o lançamento dos números 1 e 2 da “Via do Meio”, uma revista trimestral que é a primeira em língua portuguesa totalmente dedicada à cultura chinesa.
Produzida pela equipa do jornal Hoje Macau, a Via do Meio conta com a colaboração de diversos sinólogos, originários de vários países, incluindo Portugal, Brasil, Alemanha e Cabo Verde, entre outros. Ambos os números apresentam 148 páginas, onde se abordam temas relacionados com pensamento, história, literatura (com a poesia em lugar de destaque), religião, linguística, pintura, etc..
“A Via do Meio pretende dar a conhecer a cultura chinesa ao público lusófono”, disse o director da revista Carlos Morais José. “Neste mundo global em que vivemos é cada vez mais importante a comunicação através da cultura e o conhecimento do Outro. No caso da China, estamos perante uma civilização extremamente complexa, antiga, profunda e diversa. A Via do Meio é uma excelente porta de entrada para aceder a esta civilização e a esta cultura”, resumiu o director, que afirma também pretender “expandir cada vez mais a sinologia lusófona, desde o século XIX em estado de pousio, mas que nas últimas décadas tem conhecido, sobretudo em Portugal e no Brasil, algum desenvolvimento”. “Fomos os primeiros a mostrar a China à Europa, através dos relatos dos padres jesuítas e de escritores como Fernão Mendes Pinto. E também fomos os primeiros a trazer o Ocidente para a China, como o Farol da Guia ou a primeira impressora Gutenberg. É a altura de, aqui em Macau, mantermos a nossa tradição de sermos os primeiros. A Via do Meio percorre essa senda de pioneirismo. Posso estar enganado mas creio que não existe uma revista deste tipo em nenhuma língua europeia.”, concluiu.
A sessão será realizada em português com interpretação simultânea para mandarim e a entrada é livre.
Não perca! Contamos consigo!
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VI Cinema Cycle CRED.DM - Domestic Violence
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Justiça no Cinema
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19-06-2019
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V CICLO DE CINEMA CRED-DM
A Fundação Rui Cunha através do CRED-DM - Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau e a Fundação Oriente realizam de 26 de Junho a 17 de Julho, o VI Ciclo de Cinema, este ano subordinado ao tema – Violência Doméstica.
No mundo de hoje, a violência contra mulheres e crianças é uma das mais difundidas, persistentes e devastadoras violações dos direitos humanos, atravessando todas as gerações, nacionalidades, comunidades e esferas das nossas sociedades de uma forma, maioritariamente, silenciosa e dissimulada.
A violência doméstica abarca comportamentos utilizados num relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra.
As pessoas envolvidas podem ser casadas ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar.
De acordo com a Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (Nações Unidas, 1993) a ”violência Contra as Mulheres, é toda e qualquer acção de violência baseada no género, que resulte ou possa resultar, em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou psíquicos das mulheres, inclusive ameaças de tais acções ou privação sumária de liberdade, que ocorre na vida pública ou privada”
Tanto as Nações Unidas como o Conselho da Europa consideram que a violência contra as Mulheres é um obstáculo à concretização da igualdade entre mulheres e homens, na medida em que decorre das relações de força desiguais entre mulheres e homens e conduz a uma discriminação grave contra o sexo feminino tanto na sociedade como na família; viola os direitos da pessoa humana e as suas liberdades fundamentais, impedindo de os exercer parcial ou totalmente; atenta contra a integridade física, psíquica e/ou sexual das Mulheres.
Na RAEM como em tantos outros pontos do planeta, estamos perante um comportamento verdadeiramente desviante, extensível a ambos os sexos e sem quaisquer fronteiras sociais, económicas, religiosas ou culturais específicas.
Em pleno século XXI a relevância social que lhe é imputada, tem, não apenas, a ver com o sofrimento das vítimas, muitas vezes silenciosas mas, sobretudo, com o facto de a violência doméstica incluir, amiúde, uma negligência precoce e eventuais abusos sexuais, os quais obstam a um são desenvolvimento físico e mental da vítima.
Porque todos podemos ser vítimas de violência doméstica, a Fundação Rui Cunha e a Fundação Oriente elegeram este tema para o VI Ciclo de Cinema.
Todas as sessões terão lugar na Fundação Rui Cunha, às 19h30, antecedido de um cocktail a partir das 19h00.
Após a exibição do filme escolhido, convidamos todo o público presente para uma pequena e informal conversa acerca do tema em questão.
Calendário integral:
26 de Junho – Provoked, Reino Unido, 2006, Realizador Jag Mundhra, com Aishwarya Rai
3 de Julho – Precious, Estados Unidos, 2009, Realizador Lee Daniels, com Gabourey Sidibe, MoNique, Paula Patton
08 de Julho – Tyranossaur, Reino Unido, 2011, Realizador Paddy Considine, com Peter Mullan.
10 de Julho – Te doy mis Ojos, Espanha, 2003, Realizador Icíar Bollaín, com Laia Marull e Luis Tosar.
17 de Julho – Vidas Partidas, Brasil, 2016, Realizadro Marcos Schechtman, com Naura Schneider e Domingos Montagner.
Todos os filmes estão legendados em Inglês.
A entrada é livre.
Contamos com a presença de todos!
Por Macau Mais e Melhor!
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Gastronomia e o Cinema
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Macau no Cinema
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29-03-2022
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A Fundação Rui Cunha apresentará, na próxima terça-feira, dia 29 de Março, às 18h30, o primeiro de uma serie de seis filmes, cujo mote gira em torno da Gastronomia e o Cinema.
A história da gastronomia funde-se com a história do próprio homem, uma vez que a comida se encontra presente na sua vida desde o momento do seu nascimento até à sua morte.
Nos dias de hoje, as sociedades deixaram de comer apenas para viver. O acto de comer enquanto mecanismo automatizado e exclusivamente prático deu lugar a um verdadeiro ritual alquímico, culturalmente transformador e por vezes mágico.
Se por um lado a gastronomia é um elemento identitário e o espelho da riqueza cultural dos diferentes países, por outro, é um riquíssimo ponto de encontro e elo de ligação entre os povos.
Macau, fazendo jus à sua secular multiculturalidade dispõe, como não poderia deixar de ser, de uma impressionante variedade de tipos de cozinha, de diferentes origens - portuguesa, chinesa, japonesa, indiana, etc - fazendo desta cosmopolita região um verdadeiro paraíso para os visitantes apreciadores de comida.
É exactamente como forma de enaltecer esta importante valência do Território que a Fundação Rui Cunha, elegeu a gastronomia como tema central deste novo ciclo de cinema.
Com uma periodicidade mensal, Gastronomia e cinema, abre as suas portas com o filme Eat Drink Man Woman, realizado pelo incontornável Ang Lee.
Comer, beber, homem, mulher, os quatro elementos que criam e mantêm a vida. Para o maior cozinheiro de Taiwan a comida é vida. Apesar dos seus dotes culinários serem reverenciados por todos, não é capaz de confeccionar o mais sublime dos pratos: a educação das filhas Jia-Jen, uma professora de química convertida ao cristianismo, Jia-Chen uma executiva numa empresa de aviação e Jia-Ning uma estudante que trabalha num restaurante de fast-food.
A vida em casa desenvolve-se em torno do ritual de elaboração do jantar de família aos domingos onde cada uma das filhas actualiza e compartilha com o pai as novidades das suas vidas. Pelo meio dessas conversas, as raparigas vão-se apercebendo que a casa onde cresceram é pequena demais para os seus sonhos e aspirações, colocando em causa a ideologia familiar tradicional e começando a fazer a transição para as tradições modernas, bem mais harmónicas com os seus destinos.
Eat Drink Man Woman foi um sucesso de crítica e bilheteria, tendo recebido, entre outros, o prémio de melhor filme no Festival Asia Pacific Film e sendo mais tarde nomeado para Melhor Filme Estrangeiro nos Óscares de 1995.
Em 2019, o National Kaohsiung Center for the Arts apresentou uma produção musical intitulada Eat Drink Man Woman: The Musical, sendo este uma adaptação directa do filme.
A sessão terá lugar na Fundação Rui Cunha, Terça-feira, dia 29 de Março, às 18h30, sendo precedida de uma pequena apresentação pelo Chef Alex Ieong, Chef executivo do Restaurante Solmar.
A Entrada é livre mas sujeita a limitação de lugares.
Este filme é falado em mandarim, com legendas em inglês
Interdito a menores de 13 anos (Grupo C).
Contamos com a presença de todos nesta viagem cinematográfica à volta da Gastronomia mundial.
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Tertulia/Palestra Embaixador Murade Murargy e a CPLP, residente em Macau.
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Lusofonia
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30-10-2013
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Por ocasião da visita à RAEM do Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Isaac Murargy, é com muito gosto que a Fundação Rui Cunha, o CRED-DM e a CPLP organizam uma Tertulia/Palestra com o Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Murargy e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, residente em Macau.
Este encontro terá lugar na Sede da Fundação Rui Cunha, Av. Da Praia Grande, n.749, R/C,
Macau, no próximo dia 4 de Novembro, Segunda-Feira, às 16h30.
TDM Português - Entrevista Murade Murargy na FRC : (2:49-5:30)
http://portugues.tdm.com.mo/pvideo.php?vid=10817
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Apresentação do Filme - Bootlegger, a Contrabandista
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Outros
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28-03-2023
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A Fundação Rui Cunha, a Alliance Française Macao e o Consulado Geral do Canadá em Hong Kong e Macau, apresentam no próximo dia 28 de Março (Terça-feira), às 19h00, na Fundação Rui Cunha, o filme Bootlegger – A contrabandista.
Esta sessão de cinema visa assinalar o Dia Internacional da Francofonia, celebrado a 20 de Março.
Bootlegger, a contrabandista, é um filme canadense, realizado por Caroline Monnet em 2021.
A história gira à volta de Mani, uma estudante universitária, cujo regresso à região norte do Quebec onde cresceu, a faz reviver todo um passado doloroso que imaginava já esquecido.
Determinada a conquistar o seu lugar na comunidade, resolver envolver-se numa acesa campanha para referendar a legalização, ou não, da venda de bebidas alcoólicas.
Laura, uma bem-sucedida traficante e Raymond, o seu marido continuam ressentidos com Mani, a quem atribuem a responsabilidade pela morte da filha num incêndio.
Rapidamente estas duas mulheres radicalmente opostas lideram este confronto, acabando por dividir a comunidade a meio.
Oriunda do mundo da arte contemporânea, Caroline Monnet realiza a sua primeira longa-metragem evocando a relação entre a lei seca e o contrabando numa comunidade do norte do Quebec e a importância do poder político ser ditado pelas próprias comunidades.
Um filme sensível, onde actores profissionais e amadores interagem com um território sagrado enaltecido pela lente da realizadora.
A Entrada é livre mas sujeita a limitação de lugares.
Este filme é falado em francês, com legendas em inglês
Interdito a menores de 13 anos (Grupo C).
Não perca! Contamos consigo.
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