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2018.04.26 - Reflexões ao Cair da Tarde
26-04-2018
Dia 26 de Abril
Quinta-feira
18h30 – Reflexões ao Cair da Tarde – Lei Básica – 25 Anos. Sua História e Histórias
Oradores: Dr. Jorge Rangel – Presidente do Instituto Internacional de Macau e Membro da Comissão de redacção da Lei Básica; Dr. Leonel Alves – Advogado e Vice-Presidente da Associação para a divulgação da Lei Básica.
No Ano em que se celebra o 25 Aniversário da Lei Básica, e em plena semana de aniversário da Fundação, entendemos adequado ouvir, pela voz de quem participou desde o início na sua redacção, a história da Lei que deu origem à RAEM, assim como algumas das muitas histórias que, certamente, terão para partilhar com todos.
Entrada Livre!
Conferência com tradução simultânea.


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2018.04.26 - Programa Fazer Justiça
25-04-2018
Dia 26 de Abril, Quinta-feira

15h00 – Programa Fazer Justiça – 6ª Edição em Parceria com a Escola Portuguesa de Macau

A Escola Portuguesa de Macau é, desde a primeira hora, uma apoiante incondicional do programa Fazer Justiça, este ano já na sua VI edição.
Através desta iniciativa, pretende o CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo, e Difusão do Direito de Macau da Fundação Rui Cunha, dar a conhecer aos jovens estudantes do secundário os fundamentos essenciais da Lei e da Justiça, bem como ajudá-los a compreender o, ainda muito jovem, sistema jurídico da RAEM.
Ao grupo de alunos, previamente seleccionado pela EPM, foi-lhe confiado um caso para resolverem, através da construção dos intervenientes, das provas e de todo o cenário do julgamento.
O CRED-DM e a EPM, através do seu Clube de Filosofia, com a impenhorável ajuda do ilustre Magistrado, Dr. Carlos Carvalho, deu início às sessões preparatórias, no passado mês de Fevereiro, as quais culminam, agora, com a Audiência de Discussão e Julgamento, a realizar na Fundação Rui Cunha.
Para este ano escolhemos a Violência no Namoro como tema.
Pela primeira vez teremos 1 aluno da EPM, de nacionalidade chinesa, assumirá o papel de Juiz presidente na sessão de audiência e julgamento.
Com este Programa, o CRED-DM pretende, não apenas, desmistificar o direito perante o olhar dos mais jovens, como, acima de tudo, sensibilizá-los para a importância e mais-valia de um Direito de Macau, único e próprio, cujo futuro depende em exclusivo do que eles próprios pretendam e ambicionem.


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Dia Aberto CRED-DM
23-04-2018
Dias 23 de Abril e 24 de Abril
Segunda e Terça-feira
8h45 – 16h00 – Dia Aberto CRED-DM - O CRED vai à Escola em parceria com a EPM – Escola Portuguesa de Macau, Escola Oficial Zheng Guanying, Escola Hou Kong, Escola Luso Chinesa da Flora
Já no seu sexto ano, o programa O CRED vai à Escola, elegeu para 2018, a celebração dos 25 Anos da Lei Básica.
Tendo em atenção uma maior complexidade no tema escolhido, as actividades a realizar este ano, dirigem-se aos alunos do 4 ano de escolaridade (alunos de 9-10 anos).
Desde a primeira hora que o objectivo primordial deste programa é, sem dúvida, sensibilizar os mais jovens para o Direito de Macau, para a importância do seu conhecimento e da sua preservação.
Todos os materiais utilizados estarão em Chinês e Português.
A Fundação receberá nestes dois dias 163 crianças.

Dia 25 de Abril
Quarta-feira
10h30-12h00 - Dia Aberto CRED-DM – O CRED vai à Escola em parceria com a Escola Concórdia para Ensino Especial.

É com muita satisfação que a Fundação receberá, pela primeira vez, num Dia Aberto CRED-DM, uma Escola de Ensino Especial.
Porque entendemos que todas as crianças são iguais perante a Lei, porque o Direito é para todos e porque é importante que todos possam participar e fazer parte de projectos como este, a Fundação adaptará as actividades a desenvolver, nessa manhã, às necessidades dos alunos que nos visitarão, de forma a que esta visita se replique nos próximos anos.
Sempre com o Direito como pano de fundo, aqui o desafio é sensibilizar de forma a que estas crianças melhor entendam, um pouco da história de Macau e das regras que melhor o definem.
A Fundação receberá 27 crianças entre os 8 e os 13 anos de idade.


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O Silêncio dos Céus
12-04-2018
O Silêncio dos Céus, o mais recente livro de Fernando Sobral, com a chancela de Livros do Oriente, vai ser apresentado, pela Dra. Tereza Sena, no próximo dia 12, às 18:45, na Fundação Rui Cunha (Clube C&C – 5.º andar).
Na ocasião, falar-se-á também de outros dois livros de Fernando Sobral tendo o território por tema: O Navio do Ópio e O Segredo do Hidroavião.

O livro
Macau, 1851. Os efeitos nefastos da Guerra do ópio começam a fazer-se sentir na cidade de todas as conciliações. Enquanto os ingleses se estabelecem em Cantão e começam a construir Hong Kong, a cidade de nha e procura o seu destino. Diogo Inácio de Freitas, com um conjunto de outros conspiradores, sonha com a independência de Macau. Pensa que só assim o comércio poderá renascer. Ao mesmo tempo defronta-se com os fantasmas do seu passado. Quer vingar-se da sua anterior mulher, que o deixou depois de se apaixonar por um comerciante inglês, antigo militar das campanhas da Guerra do Ópio contra a China imperial. Para concretizar os seus instintos de vingança socorre-se de uma agente da Sociedade do Lótus Branco, Liang Yu Qin, ela própria em busca de um sentido para a sua vida. Mas, em Macau, outros interesses cruzam-se. Enquanto muitos dos que ali aportam procuram apenas sobreviver e encontrar alguma felicidade e paz, outros desejam que a cidade continue a ser uma cidade de equilíbrios, o que serve os seus desejos de poder e de riqueza. Neste labirinto de interesses contraditórios, todos acabam por mostrar o seu lado mais desconhecido. E encontram o lado negro dos sonhos.
O autor
Escritor e jornalista. Fernando Sobral escreve ficção e não ficção. Viaja por Lisboa em busca de mistérios. Percorre a história para encontrar memórias perdidas. O resultado está em romances como Na Pista da Dança, Ela Cantava Fados, O Navio do Ópio, L. Ville, O Segredo do Hidroavião ou As Jóias de Goa. E em obras de carácter político como Os Anos Sócrates. Escreveu em co-autoria, Os Mais Poderosos da Economia Portuguesa, A Teia do Poder, Alfredo da Silva, a CUF e o Barreiro ou Barings, a História do Banco Britânico em Portugal.
Começou no “DN/Jovem”, suplemento do Diário de Notícias, e integrou as equipas do Semanário, Blitz, Se7e, Independente e Diário Económico. Trabalhou em rádio, e na televisão colaborou em diversos projectos como “Escrita em Dia”, na SIC, e “Ler para Crer” e “Primeira Página”, na RTP. Escreve no Jornal de Negócios as colunas “O Pulo do Gato” e “Oriente”. E muitas outras coisas. É colaborador do Correio da Manhã e do Ponto Final (Macau).


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Algumas notas sobre o contencioso administrativo e tributário de Portugal e da RAEM
27-03-2018
Jornadas de Direito
Terça-feira, 27 de Março às 18:30 - 20:00
Fundação Rui Cunha 官樂怡基金會
聯邦大廈749號R/C, Av. da Praia Grande, Macau


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Os filhos da ciência - Sobre o projecto de lei de reprodução medicamente assistida
15-03-2018
Realizar-se-á na próxima Quinta-feira, dia 15 de Março, às 18h30 na Fundação Rui Cunha, a conferência “Os filhos da ciência - Sobre o projecto de lei de reprodução medicamente assistida”.
Esta conferência terá como oradores convidados Vera Lúcia Raposo, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Macau e Wong Keong, Médico e Vice-Presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Macau.

A Moderar, contaremos com a participação da Jornalista da TDM Rádio, Sofia de Jesus.
Em todo o mundo a ciência ajudou a nascer milhões de crianças. Ou seja, trouxe felicidade a milhões de famílias, que sem o auxílio das técnicas de reprodução assistida seriam privadas de uma parte importante da sua realização e felicidade.

Dados os valores, direitos e interesses em jogo esta matéria exige uma regulamentação legal adequada, que equilibre a protecção devida à vida humana e à pessoa que irá nascer, por um lado, com os direitos reprodutivos dos futuros pais, por outro lado.
Esta regulamentação deve ter em mente os avanços da medicina reprodutiva e da genética e não se deixar subjugar por considerações moralistas ou religiosas, que não devem ter lugar no domínio jurídico.

Macau prepara-se para aprovar a sua primeira lei sobre esta questão (que segue de perto a lei existente em Portugal), pelo que a Fundação Rui Cunha convida a comunidade (juristas, médicos e sociedade em geral) a discutir que soluções legais se pretendem para Macau.

Estão todos convidados a aparecer e a partilhar também as vossas opiniões, dúvidas e reflexões.
A conferência será realizada em língua portuguesa e chinesa, com tradução simultânea para ambas as línguas.
A entrada é livre. Por Macau, Mais e Melhor!
Reflexões Ao Cair da tarde 日落時的反思
Quinta-feira, 15 de Março, 18h30 周四, 三月十五日, 下午六時三十分
Fundação Rui Cunha . 官樂怡基金會
Titulo: Os filhos da ciência - Sobre o projecto de lei de reprodução medicamente assistida
題目:科學的孩子 - 輔助生殖技術法案
Oradores: Vera Lucia Raposo – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Macau
講者: Vera Lucia Raposo – 澳門大學法學院教授
Wong Keong –Vice-presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Macau
王強 – 澳門婦產科學會理事長
Moderador: Sofia de Jesus – Jornalista TDM Radio
主持人: Sofia de Jesus – 澳門電台記者
Organização: FRC, CRED-DM
主辦: 官樂怡基金會, 澳門法律反思研究及傳播中心
Esta conferência terá tradução para cantonense e português
研討會設有中葡/葡中翻譯


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O ataque de um submarino alemāo no Porto Grande de Sāo Vicente durante a I Grande Guerra (1914-18)
14-03-2018
Lançamento do Livro de Jorge Morbey, O ataque de um submarino alemāo no Porto Grande de Sāo Vicente durante a I Grande Guerra (1914-18)

Quarta-feira, 14 de Março às 18:30 - 20:30

Fundação Rui Cunha 官樂怡基金會

Entrada Livre

“O ataque de um submarino alemão no Porto Grande de S. Vicente durante a I Grande Guerra (1914-18)”, é o título do livro, de autoria de Jorge Morbey, que vai ser lançado na próxima quarta-feira, dia 14, às 18:30, na Fundação Rui Cunha.

Editada por Livros do Oriente, a obra conta, em crioulo de S. Vicente e em português, um episódio daquele conflito mundial, ocorrido em Cabo Verde, cujo relato simples se esgota numa notícia de jornal, com meia dúzia de linhas.

Passado um século sobre esse evento, em que foram torpedeados dois cargueiros de nacionalidade brasileira, no dia 2 de Novembro de 1917, na baía do Porto Grande da Ilha de S. Vicente, esse acto bélico persiste na memória colectiva do povo daquela ilha, como um acto humanitário, nascido do envolvimento amoroso do comandante de um submarino alemão com uma linda jovem cabo-verdiana, envolvimento que acabou por salvar o povo daquela Ilha de morrer ceifado pela fome.

Cruzando fontes brasileiras, alemãs, portuguesas e cabo-verdianas, o autor não encontrou qualquer outro suporte que justificasse o ataque do submarino alemão, aos dois vapores brasileiros nos mares de Cabo Verde, além dos fornecidos pela aritmética básica da guerra submarina que se media pela soma da tonelagem de navios afundada ao inimigo.

Recorrendo ao modo como os cabo-verdianos guardam o seu imaginário colectivo, com amenidade encanto e humor, na superação do insuperável, o autor abre uma óptica de análise que enquadra este fenómeno, de conversão se um acto de morte e destruição, em lenda de amor e fraternidade, durante crise alimentícia de 1916-18, à luz dos estudos sobre os efeitos psicológicos e fisiológicos da fome, realizados desde os finais da II Grande Guerra, nos E.U. da América.

A cerimónia de lançamento tem a participação da Associação Amizade Macau-Cabo Verde.


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Cursos do Centro de Educação da Fundação Rui Cunha
12-03-2018
DIREITO AND DISASTER RESILIENCE
(Curso Intensivo)
Data de Inicio: 12 de Março a 16 de Março 2018
15 Horas (Segunda a Sexta-feira das 18h às 21h)
Valor: 1480MOP
A noção de disaster resilience
Definição genérica do papel do Direito como instrumento de disaster resilience: uma técnica de regulação impositiva de condutas: (i) preventivas de risco; (ii) propiciadoras de alertas eficazes; e (iii) e encaminhadas para reacções rápidas e lentas de restauração da normalidade pós-catástrofe.
Destinatários: Técnicos da Administração Pública e demais interessados
25 Vagas por ordem de inscrição
Inscrições: Fundação Rui Cunha, R/C (10h13h – 14h30-18h30)
Código: PDAC 1710190265-0

Curso de Secretariado Forense
Data de início: 19 Março 2018 a 19 Abril 2018
30 Horas (segundas, terças e quintas das 18h30 – 20h30)
Valor: 2970 MOP
1. Executar tarefas da função de secretariado no apoio jurídico aos advogados e respectivos escritórios;
2. Conhecer a estrutura organizativa e judicial da RAEM;
3. Identificar os procedimentos na assessoria jurídica dos escritórios de advogados;
4. Executar transmissões correctas de informação e evitar a distorção do conteúdo da mensagem;
5. Avaliar a importância da comunicação para a boa imagem dos escritórios de advogados
6. Conhecer regras deontológicas dos advogados.
Destinatários: Administrativos de Escritórios de Advogados, Notários, Estudantes e demais interessados
25 Vagas por ordem de inscrição
Inscrições: Fundação Rui Cunha, R/C (10h13h – 14h30-18h30)
Código: PDAC 1710190126-0

Português Jurídico
(Direito Penal, Laboral, Comercial e Administrativo)
Data de Inicio: 2 de Maio até 30 de Maio
18 horas Segundas e Quartas-feiras das 18h30 às 20h30
Valor: 1200 MOP
Esta formação tem por objectivo promover, fomentar e articular os conteúdos escritos e orais da Língua Portuguesa através de uma melhor compreensão dos mecanismos e das figuras jurídicas subjacentes ao próprio sistema jurídico em vigor na RAEM, assim como simplificar o cruzamento de saberes na concepção e elaboração de um projecto prático aplicado ao universo jurídico e judicial da RAEM, impulsionando os formandos a desenvolverem as suas competências linguísticas ao nível da produção textual/discursiva, através da consciencialização dos mecanismos linguísticos que lhe são inerentes.

Destinatários: Estudantes de Direito, Advogados Estagiários, Juristas, Tradutores, Funcionários da Administração Pública e demais interessados no aperfeiçoamento da linguagem jurídica em português.
25 Vagas por ordem de inscrição
Inscrições: Fundação Rui Cunha, R/C (10h13h – 14h30-18h30)
Código: PDAC 1710180235-0

INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL E
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Esta formação tem por objetivo a introdução, promoção e desenvolvimento dos conhecimentos sobre Propriedade Intelectual e matérias relacionadas com a “Sociedade de Informação”, tais como propriedade industrial, direitos de autor, comércio eletrónico, nomes de domínio, redes sociais, cibercrime, direitos de personalidade e proteção de dados, com vista a fomentar a melhor compreensão dos mecanismos e das figuras jurídicas vigentes no sistema jurídico em vigor na RAEM e a nível internacional, motivando o interesse dos formandos em desenvolverem os seus conhecimentos jurídicos nas referidas matérias.
Data de início: 3 de Maio até 7 de Junho
12horas (Quintas-feiras, das 18h30 às 20h30)
Valor: 1190 MOP
Destinatários: Estudantes de Direito, Advogados Estagiários, Juristas, Jornalistas, Tradutores, Funcionários da Administração Pública e interessados em iniciar ou aperfeiçoar conhecimentos nestes ramos específicos do Direito.
25 Vagas por ordem de inscrição
Inscrições: Fundação Rui Cunha, R/C (10h13h – 14h30-18h30)
Código: PDAC 1710190270-0


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Particularidades do Regime da Cláusula Penal no Código Civil de Macau
09-03-2018
Realizar-se-á na próxima Sexta-feira, dia 9 de Março, às 18h30 na Fundação Rui Cunha, a conferência “Particularidades do Regime da Cláusula Penal no Código Civil de Macau”.

Esta conferência terá como orador convidado o Senhor Professor Doutor António Pinto Monteiro, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

A cláusula penal é uma figura de enorme importância prática, de grande actualidade e que, pese embora a sua longevidade, continua a suscitar vários e importantes problemas.

O Código Civil de Macau adoptou as teses mais recentes e fundadas, admitindo várias espécies de cláusulas penais, nisto se distanciando do tradicional modelo unitário, aparentemente ainda consagrado no Código Civil português.

Outras particularidades do Código Civil de Macau manifestam-se em vários aspectos de regime, designadamente quanto aos problemas do dano excedente, do cúmulo, da falta de culpa e da redução da pena.

O objectivo da conferência é precisamente o de analisar essas particularidades do regime da cláusula penal no Código Civil de Macau, com um dos maiores especialistas académicos na área.

Estão todos convidados a aparecer e a partilhar também as vossas opiniões, dúvidas e reflexões.

A conferência será realizada em língua portuguesa, com tradução simultânea para cantonense.

A entrada é livre.

Por Macau, Mais e Melhor!


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Poemas Matizados
08-03-2018
Lançamento do Livro “Poemas Matizados” de Sellma Luanny
Fundação Rui Cunha 官樂怡基金會
Quinta-feira, 2018.03.08, às 18:30 - 20:30

No próximo dia 8, quinta-feira, às 18:30, vai ser lançado, na Fundação Rui
Cunha, o livro de poemas de Sellma Luanny com o título Poemas Matizados.
A apresentação estará a cargo do Dr. Shee Va.
Sellma Luanny, de seu nome completo Sellma Luanny Silva Coimbra Batalha, nasceu no Brasil, na cidade de Coromandel, estado de Minas Gerais, formouse em Medicina no seu país natal e veio para Macau, em 1987, onde trabalhou como médica por quase 30 anos. Escreve poemas esporadicamente, desde a adolescência. Nos últimos oito anos vem fazendo-o mais assiduamente, sobretudo no idioma Inglês (material não publicado). Há pouco mais de um ano tem escrito principalmente na sua língua materna – o Português –, culminando com a produção deste livro, editado por Livros do Oriente.
Para a autora “este é um livro gerado por uma necessidade intensa e premente de tornar acessível ao público amante da poesia, poemas surgidos em tempos de introspecção e consideração que, recentemente, foram trazidos ao papel por uma mente em efervescência e mãos agitadas”.
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