Destaques: Eventos, Publicações e Actualizações Jurídicas

Colectânea de Direito Penal de Macau - 2nd Edition Publicações
12-08-2019
Nova publicação do CRED-DM, Fundação Rui Cunha, à venda na Galeria da Fundação e no espaço virtual

EBOOKS-CREDDM

Da autoria de Teresa Lancry de Gouveia de Albuquerque e Sousa Robalo, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Macau

Em 2014, senti que tinha chegado o momento de trazer “à luz do dia” os casos práticos que fomos resolvendo e que servem de base ao aprofundamento das matérias teóricas e esclarecimento de dúvidas, bem como os enunciados de frequências e de exames finais com as respectivas propostas de resolução para que, assim, os alunos de amanhã possam ter uma base de suporte das aulas de Direito Criminal, respectivo estudo e preparação dos exames. Hoje, é chegada a hora de proceder a uma revisão e adaptação destes materiais de estudo, tendo em conta a reformulação do plano curricular e o facto de actualmente estar encarregue da regência da disciplina de Direito Criminal I.
CANCELADO - Curso de Formação - Direito do Jogo - 2020.03.09 Aprender Direito
06-02-2020
DIREITO DO JOGO - Jogos de Fortuna ou Azar

Formador: Jorge Goldinho – Doutor e Mestre em Direito.
Duração: 10 horas
Datas: 9, 10, 11, 12 de Março 2020
Inscrição: 1800 MOP

Apresentação: Introducção ao Direito do Jogo, Contratos de Jogo -tipologias, Os Jogos de Fortuna ou Azar, Concessões de Jogos de Fortuna ou Azar, Promotores de Jogo, Crédito para Jogo

Destinatários: Todos os interessados
Inscrições e Informações - Fundação Rui Cunha, R/C (10h13h – 14h30-18h30)

Nota: 25 vagas por ordem de inscrição
2018.04.26 - Programa Fazer Justiça Actualizações
25-04-2018
Dia 26 de Abril, Quinta-feira

15h00 – Programa Fazer Justiça – 6ª Edição em Parceria com a Escola Portuguesa de Macau

A Escola Portuguesa de Macau é, desde a primeira hora, uma apoiante incondicional do programa Fazer Justiça, este ano já na sua VI edição.
Através desta iniciativa, pretende o CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo, e Difusão do Direito de Macau da Fundação Rui Cunha, dar a conhecer aos jovens estudantes do secundário os fundamentos essenciais da Lei e da Justiça, bem como ajudá-los a compreender o, ainda muito jovem, sistema jurídico da RAEM.
Ao grupo de alunos, previamente seleccionado pela EPM, foi-lhe confiado um caso para resolverem, através da construção dos intervenientes, das provas e de todo o cenário do julgamento.
O CRED-DM e a EPM, através do seu Clube de Filosofia, com a impenhorável ajuda do ilustre Magistrado, Dr. Carlos Carvalho, deu início às sessões preparatórias, no passado mês de Fevereiro, as quais culminam, agora, com a Audiência de Discussão e Julgamento, a realizar na Fundação Rui Cunha.
Para este ano escolhemos a Violência no Namoro como tema.
Pela primeira vez teremos 1 aluno da EPM, de nacionalidade chinesa, assumirá o papel de Juiz presidente na sessão de audiência e julgamento.
Com este Programa, o CRED-DM pretende, não apenas, desmistificar o direito perante o olhar dos mais jovens, como, acima de tudo, sensibilizá-los para a importância e mais-valia de um Direito de Macau, único e próprio, cujo futuro depende em exclusivo do que eles próprios pretendam e ambicionem.
Macau Gaming – A reality check Apresentações e Conferências
10-09-2020
Macau Gaming – A reality check, September 10, 6pm (GMT+8)

Co-organization: Rui Cunha Foundation and MBtv Debates
Speakers:
Ben Lee – Managing Partner IGamix Management and Consulting Lda
David Green – Principal of Newpage Consulting
Jorge C. Oliveira – Former Commissioner for legal affairs Macau Gaming Commission

Commentaries:
Nuno Sardinha da Mata – Lawyer, Partner C&C Lawyers

Moderators:
Paulo A. Azevedo
José Carlos Matias

The Rui Cunha Foundation and MBtv Debates will hold on the 10th of September, at 6 pm a conference on Macau Gaming – Reality Check inserted in Gaming Series of MBtv Debates.
Its been a year to forget. The gaming results - Macaus main industry - were shattered by the consequences of the coronavirus and the city shuddered for the first time in many years.

It has been a painful wake-up call to a new reality, and game operators, although confident in the future, are now more aware that the sky has limits too, and that there must be contingency plans. They are not the only ones.
The government is also trying the impossible: to find alternatives to the current SAR economic model, so far without much success.

While we are all waiting for the miracle of a Covid-19 vaccine, Beijing is again allowing individual tourist visas. A first sign that the worst may be over. And Macau eagerly awaits signs of the new gambling concessions, which are due to be delivered in less than two years by international tender, unless the government revises the current gaming law.

A scorching theme that promotes a conference not to be missed, even by the ‘weight’ of the guests.
Thursday, 10 of September, at 6.00pm, in the auditorium of the Rui Cunha Foundation, Ben Lee, David Green and Jorge Oliveira are interviewed by Paulo A. Azevedo and José Carlos Matias and with comments from Nuno Sardinha da Mata in yet another edition of MBtv debates, in partnership with the Rui Cunha Foundation.
This conference is broadcasted on FRC Facebook page and MBtv Facebook page.
The speeches will be delivered in English.

If you cannot attend the conference at FRC Gallery but wish to participate on the Q&A, please make your registration using the Zoom Webinar link

https://zoom.us/webinar/register/WN_xLnrNgVJSputXa9r_olRig

Entry is free, but subject to limitation due to compliance with the regulatory health measures in force.

Dont miss!
For Macau, Further and Higher!
Serões com História Pauta de Histórias
23-09-2020
A Fundação Rui Cunha, através do CRED-DM e a Associação dos Antigos Alunos da Escola Comercial “Pedro Nolasco” (AAAEC), realizarão no próximo dia 23 de Setembro, Quarta-feira, às 18h30, na Fundação Rui Cunha a segunda conversa de 2020 intitulada “Como definir um Macaense”, protagonizada por Jorge Forjaz.
Uma das perguntas que mais povoam o cenário de quem se dedica, de qualquer perspectiva, à História de Macau, é «O que é o Macaense», ou, «Como definir um Macaense».

Se somarmos todas as opiniões expendidas nas últimas dezenas de anos, encontraremos provavelmente a resposta.
Todos tem alguma razão..., e todos acham que os outros não tem totalmente razão!
Eu serei mais um deles - 20 anos a estudar as Famílias Macaenses, dão-me direito a ter uma opinião! Que não será, certamente, consensual, nem definitiva. Mas é um ponto de vista que terei muito gosto em partilhar com os participantes nestes tão sugestivos «Serões com História».
Assim se mantem vivas as memórias...
Jorge Forjaz, é licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, com o curso de Bibliotecário-Arquivista.

Foi Director do Museu e Conservador da Biblioteca Pública de Angra do Heroísmo e Director Regional dos Assuntos Culturais da Região Autónoma dos Açores.
Entre 1989 e 1992, Jorge Forjaz foi Secretário-geral do Festival Internacional de Música de Macau.
Durante esse tempo, pesquisou as genealogias dos macaenses. O resultado desse exaustivo trabalho deu origem a Famílias Macaenses, publicado pela primeira vez em 1996 e com uma segunda edição revista e actualizada (com mais 80 capítulos), levada à estampa em 2017.

Cumprindo o formato habitual destes Serões com Histórias, o nosso convidado partilhará eventos e factos curiosos, proporcionando, esperamos nós, agradáveis momentos de convívio e diálogo entre todo o público presente.
A sessão será moderada José Basto da Silva, actual presidente da Associação.
A sessão será em língua portuguesa.

A Entrada é livre.
Contamos Consigo!
Por Macau Mais e Melhor!
Apostar Na Cidadania Corporativa Lançamento de Livros
20-11-2019
Pensar o Futuro dos Actuais Contratos de (sub)concessão e os Contratos de Concessão no Futuro
(Apresentação do ebook – Fundação Rui Cunha – 20/11/2019, 18h30)

http://ebooks-creddm.org/

A Fundação Rui Cunha apresenta, no próximo dia 20 de Novembro de 2019, às 18h30, a obra, Apostar na cidadania corporativa. Pensar o futuro dos actuais contratos de (sub)concessão e os contratos de concessão no futuro, versão em língua inglesa e portuguesa.
De autoria de Sofia Pinto Ribeiro, a obra (tese de mestrado) inicialmente dedicada ao tema do futuro das actuais concessões de jogo - na recta final dos contratos vigentes - pensou o tema à luz da ideia de que a cidade, tão profundamente transformada em virtude da hegemonia desta indústria, pode ser melhorada, no sentido de ser mais humanizada, mais acessível, mais inclusiva, mais orientada para a comunidade.
A tese de mestrado ora impressa, historiando a indústria do jogo em Macau e as intervenções urbanísticas na cidade desde longa data – bem como o enquadramento legal do urbanismo -, visa reflectir não apenas sobre o futuro possível das actuais concessões, como sobre o modo como estas - ou outras que as substituam -, podem contribuir para a cidade de que tanto beneficiam
Esta obra é uma edição CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau, Fundação Rui Cunha, integrada na colecção Teses, sendo publicada em versão bilingue (inglês e português), encontrando-se disponível, exclusivamente, em formato digital (ebook) – www.creddm.org/publicações/vendaonline.
Sofia Pinto Ribeiro é licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra e Mestre em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de Macau, cidade em que viveu na década de 80 e para a qual voltou no ano de 2012, notando-lhe profundas diferenças, o que acabou a influenciar o tema da sua tese de mestrado.
Em Macau, desempenhou funções como assessora jurídica no Gabinete do Reitor da Universidade de Macau, até Dezembro de 2018, altura em que regressou a Portugal.
A Apresentação do livro ficará a cargo de Ana Paula Barros, Directora do Gabinete Jurídico dos Jogos da Santa Casa da Misericordia de Lisboa – 1997/2012.
A sessão será realizada na Fundação Rui Cunha e contará, igualmente, com a presença da Autora.
Este evento será realizado em português.
Contamos com a presença de todos! Entrada Livre.
Por Macau, Mais e Melhor!
VI Cinema Cycle CRED.DM - Domestic Violence Justiça no Cinema
19-06-2019
V CICLO DE CINEMA CRED-DM

A Fundação Rui Cunha através do CRED-DM - Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau e a Fundação Oriente realizam de 26 de Junho a 17 de Julho, o VI Ciclo de Cinema, este ano subordinado ao tema – Violência Doméstica.
No mundo de hoje, a violência contra mulheres e crianças é uma das mais difundidas, persistentes e devastadoras violações dos direitos humanos, atravessando todas as gerações, nacionalidades, comunidades e esferas das nossas sociedades de uma forma, maioritariamente, silenciosa e dissimulada.
A violência doméstica abarca comportamentos utilizados num relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra.
As pessoas envolvidas podem ser casadas ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar.
De acordo com a Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (Nações Unidas, 1993) a ”violência Contra as Mulheres, é toda e qualquer acção de violência baseada no género, que resulte ou possa resultar, em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou psíquicos das mulheres, inclusive ameaças de tais acções ou privação sumária de liberdade, que ocorre na vida pública ou privada”
Tanto as Nações Unidas como o Conselho da Europa consideram que a violência contra as Mulheres é um obstáculo à concretização da igualdade entre mulheres e homens, na medida em que decorre das relações de força desiguais entre mulheres e homens e conduz a uma discriminação grave contra o sexo feminino tanto na sociedade como na família; viola os direitos da pessoa humana e as suas liberdades fundamentais, impedindo de os exercer parcial ou totalmente; atenta contra a integridade física, psíquica e/ou sexual das Mulheres.
Na RAEM como em tantos outros pontos do planeta, estamos perante um comportamento verdadeiramente desviante, extensível a ambos os sexos e sem quaisquer fronteiras sociais, económicas, religiosas ou culturais específicas.
Em pleno século XXI a relevância social que lhe é imputada, tem, não apenas, a ver com o sofrimento das vítimas, muitas vezes silenciosas mas, sobretudo, com o facto de a violência doméstica incluir, amiúde, uma negligência precoce e eventuais abusos sexuais, os quais obstam a um são desenvolvimento físico e mental da vítima.
Porque todos podemos ser vítimas de violência doméstica, a Fundação Rui Cunha e a Fundação Oriente elegeram este tema para o VI Ciclo de Cinema.

Todas as sessões terão lugar na Fundação Rui Cunha, às 19h30, antecedido de um cocktail a partir das 19h00.

Após a exibição do filme escolhido, convidamos todo o público presente para uma pequena e informal conversa acerca do tema em questão.

Calendário integral:
26 de Junho – Provoked, Reino Unido, 2006, Realizador Jag Mundhra, com Aishwarya Rai
3 de Julho – Precious, Estados Unidos, 2009, Realizador Lee Daniels, com Gabourey Sidibe, MoNique, Paula Patton
08 de Julho – Tyranossaur, Reino Unido, 2011, Realizador Paddy Considine, com Peter Mullan.
10 de Julho – Te doy mis Ojos, Espanha, 2003, Realizador Icíar Bollaín, com Laia Marull e Luis Tosar.
17 de Julho – Vidas Partidas, Brasil, 2016, Realizadro Marcos Schechtman, com Naura Schneider e Domingos Montagner.

Todos os filmes estão legendados em Inglês.

A entrada é livre.

Contamos com a presença de todos!
Por Macau Mais e Melhor!
Tertulia/Palestra Embaixador Murade Murargy e a CPLP, residente em Macau. Lusofonia
30-10-2013
Por ocasião da visita à RAEM do Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Isaac Murargy, é com muito gosto que a Fundação Rui Cunha, o CRED-DM e a CPLP organizam uma Tertulia/Palestra com o Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Murargy e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, residente em Macau.
Este encontro terá lugar na Sede da Fundação Rui Cunha, Av. Da Praia Grande, n.749, R/C,
Macau, no próximo dia 4 de Novembro, Segunda-Feira, às 16h30.

TDM Português - Entrevista Murade Murargy na FRC : (2:49-5:30)
http://portugues.tdm.com.mo/pvideo.php?vid=10817
Dr. Stanley Ho - 1921-2020 Outros
26-05-2020
O Presidente da Fundação Rui Cunha, Dr. Rui Cunha, manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Dr. Stanley Ho, conhecido empresário e figura incontornável da história de Macau, do século XX.
Radicado em Macau desde muito cedo, é na década de 60, do século passado, que conquista o monopólio da exploração do jogo no território, o qual manteve até aos anos 2000, altura em que o mesmo foi liberalizado, sem no entanto ter perdido a hegemonia no sector.
Exímio homem de negócios e eternamente reconhecido à terra que cedo o acolheu, deve-se a Stanley Ho obras estruturais na modernização de Macau, nomeadamente a dragagem dos canais de navegação, a construção do Centro Cultural, do aeroporto internacional ou até a constituição da companhia aérea de bandeira – Air Macau.
Num dia, especialmente, triste para todos os que com Stanley Ho conviveram, pessoal e profissionalmente, o Presidente da Fundação Rui Cunha, presta eterna homenagem ao homem com quem trabalhou ao longo de mais trinta anos, e cujos ensinamentos, apoios e ajudas foram a pedra angular da construção do caminho trilhado até aqui.
O seu vastíssimo conhecimento, a lucidez viva do seu espírito e o permanente interesse pela cidade que o acolheu, são legados perpétuos que jamais esquecerá.
A vida não é mais que a arte do encontro, na qual criamos uma teia de sentimentos onde processamos todos os relacionamentos e onde alimentamos a coesão dos acontecimentos.
No dia em que Macau perde uma figura da sua história, o Presidente da Fundação Rui Cunha, perde um grande amigo pessoal, apresentando a toda a família a expressão da sua já grande saudade, mas, sobretudo, de eterna gratidão.
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